Subprefeitura de Santana discute “Passeio Livre” com munícipes

Moradores e comerciantes da rua Dr. César participaram da consulta sobre a implantação do programa nas calçadas.

A Subprefeitura de Santana/Tucuruvi realizou, na última terça-feira (08/08), uma reunião com moradores e comerciantes da rua Dr. César, para elucidar sobre a implantação do Programa Passeio Livre na calçada da referida rua.

O subprefeito fez uma explanação ampla sobre o que é o programa, seus benefícios e ainda tirou dúvidas dos munícipes que compareceram à reunião.

Apesar de amplamente proveitosa e esclarecedora, o subprefeito ficou de agendar uma nova reunião com os moradores, tendo em vista que o quorum não foi o esperado.

O Programa Passeio Livre tem como principais ações, primeiro, atualizar a legislação com um novo Decreto, no qual constam as normas de acessibilidade, a organização espacial das calçadas, os materiais adequados e os padrões gerais para implementação dos passeios públicos e das calçadas verdes.

Além disso, elaborar uma cartilha para divulgar o novo decreto aos arquitetos, engenheiros, demais profissionais envolvidos e população interessada na construção de um novo passeio.

E tam´bem elaborar manual para distribuir aos técnicos de cada subprefeitura, orientando sobre as exigências da fiscalização e como orientar os munícipes.

Para servir de modelo para a população, a Prefeitura vai implementar projetos pilotos, em parceria com moradores ou empresas que se proponham a adotar uma rua. Esta parceria seguirá o modelo que já vem sendo adotado em praças e parques públicos, que poderá se estender ao mobiliário urbano (banco, floreiras) ou à construção de equipamentos que facilitem a acessibilidade de portadores de necessidades especiais. Será priorizada a implementação em áreas carentes, ruas de grande fluxo de pedestres e no entorno de hospitais, escolas, terminais de ônibus e estações do Metro.

Ainda é necessário incluir no programa de Requalificação de Vias Comerciais a recuperação de calçadas, seguindo as normas do novo Decreto. Para a execução das calçadas (públicas e privadas), serão montadas cooperativas e frentes de trabalho gerenciadas pelas secretarias de Coordenação das Subprefeituras e do Trabalho, em parceria com entidades.