Feirantes devem retirar carnês a partir de sexta-feira

Os carnês são emitidos anualmente para todos os feirantes que possuem matrícula ativa (mesmo que possua débitos anteriores). Eles são emitidos gratuitamente e não existe custo para o feirante. Prazo começa nesta sexta-feira.

A partir de sexta-feira (15/04) os carnês referentes ao preço público devido pela ocupação de área nas feiras livres, relativos ao exercício de 2005, deverão ser retirados pessoalmente na Supervisão de Feiras Livres - OP.3, na Avenida São João, 473, 18º andar, Centro. O atendimento será das 9 às 16 horas.

Os carnês são emitidos anualmente para todos os feirantes que possuem matrícula ativa (mesmo que possua débitos anteriores). Eles são emitidos gratuitamente e não existe custo para o feirante, somente há custo para os que precisarem de uma segunda via, ou se a validade bancária já expirou (exercícios anteriores), que é de R$ 29,07.

Os carnês são divididos em 12 parcelas, sendo que a cada parcela o valor varia de acordo com o número de feiras, tamanho da barraca e tipo do produto, sendo que o menor valor é de R$ 1,52 por feira (barraca de 2x2 metros), e o maior valor por mês é de R$ 275, 88 (barraca de 10x4 metros -grupo de peixes que usa caminhão grande).

Os feirantes de verduras, legumes, frutas, pastel, bananas que são em maior número (aproximadamente 60% das feiras) com a barraca mais usual, de tamanho 8x2 metros, pagam em média R$ 55,00 por mês.

Não houve reajuste de valores do exercício de 2004 para o de 2005, os valores cobrados são subsidiados pelo município tendo em vista o custo da limpeza pública e o operacional. O que os feirantes pagam é aproximadamente 1/3 (um terço) do custo da limpeza pública.

A não retirada por parte do feirante do seu carnê, não o exime de débitos para com o município, e após o vencimento são cobrados juros de 1% e correção monetária.

Os feirantes com matrículas ativas que possuem dívidas relativas ao período de 2001 a 2004 poderão parcelar seus débitos. A falta de pagamento poderá acarretar no cancelamento da matricula (permissão de uso).

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