Os acidentes de trabalho são um grande problema de saúde pública no Brasil. De acordo com a Base de Dados Históricos do Anuário Estatístico da Previdência Social (Dataprev), em 2003, foram registrados 390.180 acidentes no país, dos quais 146.705 ocorridos no Estado de São Paulo.

Para enfrentar essa situação grave, que também atinge nossa cidade, a Secretaria Municipal da Saúde assinará junto ao Ministério Público do Trabalho, à Delegacia Regional do Trabalho (SP), à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho e à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, um Termo de Cooperação Técnica e Institucional, no próximo dia 25, às 10h no anfiteatro de Coordenação da Vigilância Sanitária (COVISA).

O acordo firmará o compromisso de implementação de medidas de avaliação, prevenção, intervenção e controle de acidentes graves e fatais no trabalho, em especial, aqueles envolvendo trabalhadores menores de 18 anos.

A Vigilância em Saúde do Trabalhador, que está inserida na Coordenação de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, será o braço da Prefeitura na fiscalização e nas intervenções em ambientes de trabalho que configurem danos graves à saúde do trabalhador.

Em 2004, segundo dados do Sistema de Vigilância de Acidentes do Trabalho (SIVAT), foram notificados 15.874 acidentes graves no município, dos quais 285 envolvendo trabalhadores com menos de 18 anos.

Desses menores, 96 se envolveram em acidentes no comércio, 85 no ramo de serviços, 72 na indústria, 14 na construção e 18 em outras áreas de atuação profissional.

Diferentemente dos dados da Previdência Social, os dados do SIVAT, colhidas pelas Unidades Básicas de Saúde, abrangem os trabalhadores formais, informais, estatutários, inclusive os ilegais, como os que envolvem os menores de 16 anos.

O SIVAT foi instituído pela Secretaria Municipal de Saúde, em 2002, através da Portaria 1.470/02, que criou e tornou compulsória a notificação de todo acidente ocorrido durante o desempenho de atividade profissional, independentemente do vinculo empregatício.

Naquele ano, estimava-se em 180.000 o número de acidentes do trabalho no município de São Paulo.

O anfiteatro de Coordenação da Vigilância Sanitária (COVISA), fica na Rua Santa Isabel, 181, no 10º andar.

Clique aqui e confira outras notícias no Portal da Prefeitura.