A prefeitura de São Paulo vai começar uma batalha contra a pichação na cidade. A área escolhida como projeto-piloto foi a rua Cardeal Arcoverde, entre a avenida Dr. Arnaldo e a rua Fradique Coutinho, em Pinheiros. O projeto começa no próximo dia 17.

O programa deverá ser chamado “Cidade Limpa” e tem como objetivo resgatar a paisagem urbana da cidade, combatendo o que é uma das portas de entrada ao universo das drogas e do crime. O projeto não ficará limitado a danos ao patrimônio público, e se estenderá aos casos de pichação em estabelecimentos comerciais e casas particulares.

Todos os pontos pichados no trecho definido como piloto receberão uma pintura prévia. Vinte pintores, divididos em duas equipes, atuarão nesse processo. Os serviços de mão-de-obra e as tintas serão doados pela Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo (Femaco) e pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati).

Os proprietários dos imóveis particulares deverão aderir ao projeto, já que a prefeitura não pode pintar um imóvel particular. A adesão será feita por meio da assinatura de dois termos distribuídos aos munícipes. Primeiramente, o termo de autorização, pelo qual o dono permite à Subprefeitura “despichar” a fachada do imóvel. Depois, o termo de adesão, pelo qual o dono se compromete a providenciar a pintura da fachada do imóvel tão logo as medidas do programa se tornem eficientes.

A Guarda Civil Metropolitana e as polícias Civil e Militar farão a vigilância em rondas noturnas na área para coibir e deter o pichador. Vale lembrar que pichação é crime, previsto na Lei Federal de Crimes Ambientais 9605/98, art. 65. A pena é de três meses a um ano de detenção e multa. Em caso de monumentos tombados a pena é de seis meses a um ano, além de multa. Em caso de menores de idade, de acordo com a lei, o jovem poderá ser intimado a trabalhar na limpeza e pintura das áreas pichadas.

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