Depois de três meses de estudo, a Prefeitura de São Paulo tem em mãos um novo projeto arquitetônico para as calçadas da cidade. A proposta, que promete facilitar a vida de pedestres e cadeirantes, foi apresentada publicamente nesta quarta-feira (11), durante o Fórum Paulistano de Passeio Público, realizado no Auditório Elis Regina no Palácio das Convenções do Anhembi.

O objetivo do projeto, que será publicado por meio de decreto municipal nos próximos dias, é eliminar os principais obstáculos que costumam prejudicar a passagem pelas calçadas: buracos, desníveis, vegetação agressiva e lixo, entre outros.

A proposta traz uma série de novidades quanto à padronização dos passeios públicos na cidade, com destaque para a divisão das calçadas em três faixas: 1) livre - área da calçada destinada exclusivamente à circulação de pedestres, e que deverá ter largura mínima de 1,20m e estar desobstruída de mobiliário urbano ou de qualquer outra interferência; 2) faixa de serviço - área destinada à colocação de objetos, elementos, mobiliário urbano e pequenas construções integrantes da paisagem urbana, implantados mediante a autorização do Poder Público, deve ter no mínimo 70cm de largura; 3) faixa de acesso - área destinada à acomodação de interferências temporárias como mesas e projeção de anúncios, sendo necessária autorização da Prefeitura e recomendável para passeios com mais de 2m de largura, de forma a não interferir na faixa livre.

Reivindicação antiga de movimentos organizados e de ONGs, a questão da acessibilidade nas vias públicas foi pensada em todas as partes do projeto. Os passeios devem incorporar dispositivos de acessibilidade nas condições especificadas na NBR 9050 da ABNT ou norma técnica oficial que a substitua.

Tanto que o decreto estipula uma faixa para pedestres, com 1,20 de largura, onde não pode haver nenhuma interferência, e onde o piso deve necessariamente possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante, estando livre de emendas ou reparos de pavimento.

"Esse é um movimento de transformação social, que diz respeito a toda a população de São Paulo,", avaliou Mara Cristina Gabrilli, secretária muncipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Para ela, que revelou uma enorme paixão em passear pelas calçadas da cidade, a padronização do passeio público "fará uma grande diferença na vida das pessoas".

O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Walter Feldman, que participou da abertura do fórum ao lado de outros oito secretários da Prefeitura, sintetizou a importância do projeto: “Nós somos devedores em relação à possibilidade de movimentação dos pedestres da cidade. Eles não podem continuar caminhando nessas condições”, afirmou.

“O decreto que estamos propondo ao prefeito José Serra muda profundamente a situação, porque ele uniformiza as calçadas, apresenta os produtos mais adequados e cria as três faixas que identificam o papel triplo que a calçada deve ter”, explicou Feldman.

Para Feldman, a aderência da população aos novos modelos de calçadas que serão divulgados no decreto não deve ser pautada pelo medo da multa. “Resgatar o papel das calçadas, reconstruí-las, é uma questão de envolvimento e de compreensão do espaço que devemos dar para que todos tenham direitos iguais nessa cidade ”, ressaltou.

Para a fiscalização das calçadas, o secretário de Coordenação das Subprefeituras anunciou a possibilidade de aquisição de mais 100 agentes vistores, por meio de frentes de trabalho, que serão treinados em parceria com a iniciativa privada para desenvolverem especificamente a função de “calceteiros”, ou fiscais das calçadas da cidade, dentro das novas normas.

A questão discutida hoje no fórum ganha ainda mais expressão se levarmos em conta o dado apresentado pelo secretário de Transportes, Frederico Bussinger, de que 1/3 da mobilidade na cidade de São Paulo é feita à pé.

Além do seminário, organizado em três painéis temáticos, os participantes puderam conferir uma feira de exposições montada especialmente para o evento, onde foram apresentados materiais utilizados na construção e manutenção de praças, assim como cases de sucesso em São Paulo.

Dos materiais

De acordo com o arquiteto da Secretaria das Subprefeituras responsável pelo projeto, José Renato Melhem, o decreto trará cinco pisos padrões, dentre os quais o munícipe poderá escolher um ou mais para fazer sua calçada.

São eles: placas de concreto pré-moldado, ladrilho hidráulico, bloco de concreto intertravado, piso estampado (concreto e outros componentes), e cimentado (concreto moldado). Desses, apenas a placa e o bloco intertravado têm uma estrutura que permite retirar uma de suas partes sem quebrar o piso, e que, por isso mesmo, devem ser priorizados nas faixas de serviço e de acesso.

Os pisos não removíveis - ladrilho, piso estampado e o cimentado poderão ser utilizados nas faixas livres. “O responsável pela calçada faz a composição como quiser, de cor e desenho, contanto que garanta as três faixas, nas dimensões e características determinadas pelo decreto”, explica Melhem.

As placas, o bloco intertravado e as calçadas verdes são os tipos de pisos drenantes que deverão ser priorizados nas faixas de acesso e de serviço. Os pisos drenantes são aqueles que conseguem encaminhar as águas para o sistema de drenagem pública existente.

Segundo o arquiteto, a novidade dos materiais removíveis vai facilitar muito o dia-a-dia da população, porque evitará as “quebradeiras” que hoje representam “um dos principais problemas nas calçadas de São Paulo”.

Pisos de pedras naturais e mosaico português poderão ser adotados pelo munícipe em situações especiais e desde que fora da faixa livre, mediante autorização específica da Prefeitura. Outra exceção que precisará de consulta prévia da Prefeitura são as calçadas em áreas com declividade acentuada.

Um protótipo do novo modelo já pode ser visto em trecho da rua Haddock Lobo, no entorno do Colégio São Luiz. Nas próximas semanas, segundo o secretário Walter Feldman, outras 10 áreas da cidade receberão a padronização em projetos-pilotos.

Nove delas serão doadas por empresas que têm contrato com a Prefeitura dentro do Plano de Pavimentação Urbana Comunitária (PPUC) e a outra - uma rua de concreto - será efetivada pela ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland).

“Serão uma espécie de Show Rua, para exposição, como forma de mostrar qual a diferença entre a calçada mal cuidada e aquela bem cuidada pela população e pelo setor empresarial”, revela Walter Feldman.

O projeto de revitalização da rua comercial Oscar Freire, previsto para os próximos meses, também já inclui os novos parâmetros.

Penalidades

A responsabilidade pela construção, manutenção, reparo, implantação de mobiliário e utilização dos passeios e a aplicação das respectivas penalidades permanecem regulamentadas pela lei municipal de nº 10.508, de 1988.

Como exemplo, a multa para casos de passeio irregular variam de 2,5 a 5 UFM - hoje equivalente a R$ 191, 45 e R$ 382,90, respectivamente - para cada 5 metros ou fração testada de imóvel. Já para as concessionárias ou entidades equivalentes que promovam o fechamento ou danifiquem a calçada, a multa é de 10 UFM por metro linear, o que corresponde atualmente a R$ 765,80.

Cartilha

A Prefeitura promoverá a orientação e divulgação das normas estabelecidas no decreto através de manual e cartilha, que em breve estarão à disposição dos funcionários públicos municipais, principalmente os que trabalham nas subprefeituras, e da população, nas praças de atendimento nas 31 regiões administrativas da cidade.

Clique aqui para ler outras notícias no portal da Prefeitura.