Prefeitura busca parceiros para preservação da cidade

São Paulo tem milhões de metros quadrados de praças, canteiros de avenidas e centenas de bens públicos, que não podem ser preservados adequadamente pelo poder público. Por isso a Prefeitura está facilitando a "adoção" dessas áreas.

Imagine uma cidade com 14 milhões de metros quadrados de pequenas áreas verdes, como praças e canteiros de avenidas. Esta é São Paulo, que abriga cerca de 4.400 áreas nestas condições, muitas sem nome e sem manutenção adequada.

A alternativa encontrada pela Prefeitura para preservar estas áreas foi buscar parcerias com a iniciativa privada, processo simplificado em 26 de abril deste ano por meio de um decreto (45.850) do prefeito José Serra.

Para adotar uma área verde ou outro bem público, como calçadas e passarelas, é preciso apresentar uma proposta na subprefeitura competente ou na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, levando o documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. No caso de empresas é preciso apresentar o CNPJ e um documento que comprove a representação legal.

A proposta deve esclarecer o que o candidato a parceiro pretende fazer na área indicada para deixá-la mais bonita. A proposta será publicada no Diário Oficial por três dias e, caso ninguém mais se interesse pela área, será assinado um termo de cooperação com duração de três anos. Em troca da manutenção os parceiros da administração municipal podem colocar placas indicando o nome da pessoa ou da empresa responsável pela área. O contrato pode ser rompido a qualquer momento em caso de descumprimento dos termos do acordo.

A secretaria de Coordenação das Subprefeituras prepara um levantamento para saber quantas áreas na cidade estão disponíveis e quantas já estão sob os cuidados de parceiros. Recentemente a secretaria conseguiu fechar uma parceria com os 420 clubes da capital, que se comprometeram a cuidar dos arredores de suas sedes.

"Nós queremos dar visibilidade a esse decreto para que mais pessoas se interessem", diz Luiz Alberto Chaves de Oliveira, assessor do secretário de Coordenação das Subprefeituras, Walter Feldman. Oliveira garante que outras parcerias devem ser fechadas em breve.

Outra idéia que está a alguns passos de ser colocada em ação pela secretaria é fazer com que cada escola adote uma praça próxima, transformando-a em um local de educação ambiental. A comunidade e a Associação de Pais e Mestres (APM) seriam parceiros nesta iniciativa, de acordo com Oliveira. “Queremos ainda criar a figura do gerente de praça, que vai ser uma espécie de olho gordo, comunicando os problemas às subprefeituras”, conta.

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