Um trabalho da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em 2003, apontava a existência de 10.700 moradores de rua na cidade de São Paulo. Desses, cerca de 300 eram crianças e adolescentes. Mas, na avaliação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), um número dez vezes maior de crianças e adolescentes, 3 mil no total, “trabalham” em 180 semáforos da cidade.

Eles vêm dos bairros mais distantes da periferia e até de outros municípios para esmolar, vender balas e flores ou se apresentar como malabaristas. Do total, 85% moram com os pais e freqüentam a escola; 10% moram temporariamente nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos no lar ou à falta de recursos dos pais para lhes garantir condições básicas de vida. Os 5% restantes são explorados por aliciadores, os chamados “pais de rua”, que estão por trás dessas crianças e adolescentes.

Agora a SMADS dá o primeiro passo no sentido de erradicar o trabalho infantil das ruas de São Paulo. E, como primeiro passo, promove, de 24 de maio a 7 de junho, um curso de capacitação para técnicos supervisores das Supervisões de Assistência Social dos distritos de Sé, Mooca, Lapa, Pinheiros, Santo Amaro, Santana, São Mateus, da própria secretaria e para os Agentes de Proteção Social da rede sócio-assistencial e da CAPE (Central de Atendimento Permanente e Emergências). Serão eles os encarregados de resgatar nossas crianças das ruas da cidade.

No curso, intitulado “Agentes de Proteção Social: Criando e Recriando a Prática Profissional”, as equipes serão capacitadas e sensibilizadas para, entre outros assuntos, participar da campanha contra o trabalho infantil nas ruas da capital, a ser deflagrada em julho. O trabalho infantil é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Este trabalho é de fundamental importância, principalmente o enfoque em crianças e adolescentes. Além da abordagem nas ruas, é necessário o cuidado com as famílias que não coíbem a permanência de suas crianças e adolescentes nas ruas”, afirma Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça responsável pela área da Infância e Juventude.

A abordagem direta de crianças, adolescentes, adultos e famílias que vivem nas ruas mobiliza 140 profissionais, entre técnicos das supervisões regionais nas 31 Subprefeituras, agentes sociais da Cape e agentes de proteção social.

A capacitação envolve diversas metodologias, devido à diversidade da população a ser abordada nas ruas (há casos de trabalho infantil, alcoolismo, dependência química, desemprego e desabrigo) e a necessidade de interação com a rede de serviços da SMADS.

“O curso pretende dar instrumentos para que os agentes da abordagem estejam preparados para a diversidade dos encaminhamentos necessários. As pessoas em situação de rua apresentam diferentes necessidades em função do tempo de permanência na rua e do nível de pauperização em que se encontram. Cabem aos agentes fazerem o intercâmbio com a rede de serviços da secretaria, de acordo com estas necessidades”, explica Walter Varanda, assessor técnico da área de proteção especial da SMADS, que dará palestra no curso sobre o perfil da população de rua.

O curso irá subsidiar as equipes com informações censitárias, perfil qualitativo da população de rua, posturas que facilitem a aproximação com os moradores de rua e um conhecimento mais detalhado da rede de assistência no município.

“É uma oportunidade de troca de experiências. As pessoas da Cape têm experiências riquíssimas no atendimento à população de rua, mas enfrentam dificuldades no dia-a-dia do serviço. No curso, elas vão poder expor seus problemas e buscar soluções”, avalia o coordenador do Cape, Cássio Giorgetti.

O programa da SMADS contra o trabalho infantil nas ruas envolve também uma campanha junto à população, para que não dê esmolas às crianças e adolescentes que vivem e/ou trabalhem nas ruas da capital.

As pessoas serão orientadas a fazer doações a entidades não-governamentais da cidade ou ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Funcad), com benefícios fiscais – desconto no Imposto de Renda de 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física. Os depósitos podem ser feitos no Banco do Brasil, agência 1897-X, conta 5738-X.

Apenas na região de São Mateus, que inclui os distritos de Jardim São Rafael e Iguatemi, existem de 600 a 700 crianças e adolescentes em situação de rua, de acordo com estimativa da pesquisa “Itinerários Infanto-Juvenis na Metrópole”, feita pela supervisão de Assistência Social de São Mateus. Para mapear a totalidade de crianças e adolescentes em situação de rua no município, a secretaria já determinou que pesquisa similar seja feita em toda a cidade.

Hoje, a SMADS tem mais de 670 convênios, com cerca de 370 entidades conveniadas, atendendo por dia aproximadamente 109 mil pessoas (57 mil crianças e adolescentes). São Núcleos Sócio-Educativos, abrigos, albergues, casas de convivência e casa de acolhida, por exemplo.

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