A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a Fundação Orsa, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil firmam acordo neste sábado, dia 11 de junho, para a implantação do Projeto Cata-vento. Trata-se de um termo de adesão ao Pacto por Ações Efetivas pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

A cerimônia de assinatura, que acontece na semana em que se comemora o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (dia 12), será às 11h, na sede do projeto Da Rua para a Vida Cidadã, da entidade Ação Social São Mateus rua Dr. Raul Manso Sayão Filho, 617, em São Mateus).

A erradicação do trabalho infantil é uma das prioridades da secretaria. Para isso, a SMADS lançará em julho a campanha “São Paulo Protege suas Crianças”, com apoio de diversas empresas e entidades, entre elas a Fundação Orsa/OIT. A SMADS participa também do Fórum Municipal e Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e da Comissão Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O Projeto Cata-vento tem como objetivo contribuir para a erradicação de quatro das piores formas de trabalho infantil: o trabalho informal urbano, no município de São Paulo; a agricultura familiar, em Itapeva e região; o trabalho doméstico, em Campinas; e a exploração sexual, em Caraguatatuba e região.

Trabalhando de forma articulada com diversas organizações, poder público, sociedade civil e empresas, o projeto visa à inserção da criança e do adolescente na escola e em programas de jornada ampliada, potencializando o direito à educação, profissionalização, cultura e lazer, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, além de propor ações de fortalecimento das famílias por meio de atividade de geração de riquezas.

Com duração de 18 meses, a parceria com a SMADS irá fortalecer as ações nos Núcleos Sócios-Educativos conveniados com a secretaria e que já atendem crianças e adolescentes inseridos no Programa pela Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O projeto prevê o acompanhamento de 404 crianças e adolescentes. A SMADS paga hoje 3.169 Bolsas Criança Cidadã - a meta é atingir 4.000 bolsas, número disponibilizado pelo governo federal.

O projeto será iniciado na área da Subprefeitura São Mateus, Zona Leste, que já fez o mapeamento das crianças e adolescentes em situação de rua. De acordo com a pesquisa Itinerários Infanto-Juvenis na Metrópole, a estimativa é que existam de 600 a 700 crianças e adolescentes que vivem e/ou trabalhem nas ruas dos três distritos da região: São Mateus, São Rafael e Iguatemi.

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