Secretaria debate reserva de vagas em universidades

A Secretaria de Participação e Parceria promove neste fim de semana o Encontro de Universidades Públicas com Programas de Ações Afirmativas, tendo como pauta o acesso ao ensino superior.

A Coordenadoria para Assuntos da População Negra (Cone), órgão da Secretaria Especial de Participação e Parceria, promove nos dias 9, 10 e 11 de junho, o Encontro de Universidades Públicas com Programas de Ações Afirmativas. O evento surge como uma oportunidade de diálogo entre as universidades públicas e a sociedade civil, em especial os movimentos sociais, pesquisadores, estudantes universitários, pré-universitários e secundaristas, interessados na temática do acesso ao ensino superior.

O encontro acontece após a mudança no texto da reforma universitária do Ministério da Educação que, em 30 de maio, retirou do documento inicial a obrigatoriedade de reserva de vagas para negros e estudantes do ensino público. Com a mudança, as universidades terão um prazo de 10 anos para alcançar a meta de 10% de alunos da rede pública.

Embora seja um órgão municipal, a Cone entende a importância do debate alusivo a ampliação de vagas para afrodescendentes e população indígena no ensino superior. “Os estudos acadêmicos e o debate na mídia sobre esta questão vêm se multiplicando, tornando necessário encontros dessa natureza, destinados à exposição e discussão dos programas implementados e de seus resultados preliminares”, explica o coordenador do Cone, Mário Luiz Cortes.

De acordo com IBGE a população brasileira está assim distribuída: 54% de brancos, 5,4% de pretos, 39,9% de pardos, 0,5% de amarelos e 0,2% de indígenas. Já a distribuição dos alunos concluintes do ensino superior em 2001 (segundo o Inep) apresenta a seguinte distribuição: 77,8% de brancos, 2,7% de negros, 16,45 de pardos, 2,4% de amarelos, e 1,1% de indígenas.

O estabelecimento de um coeficiente de representação entre a distribuição por cor dos concluintes do ensino superior e a distribuição por cor da população aponta para a super-representação de amarelos, 4,8 vezes maior que sua participação no conjunto da sociedade, e de brancos – 1,4 maior que sua representação no conjunto da população. Por outro lado há uma sub-representação de negros, apenas metade de sua participação no total de habitantes, e de pardos, cujo número de concluintes do ensino superior é de apenas 0,4 sua participação no conjunto da população.

De acordo com o Ipea, nos últimos 30 anos houve uma melhora nos indicadores socioeconômicos da população em geral. No entanto, essa melhora, quando desagregada por cor/raça, revela que a distância entre o grupo de cor branco e os de cor pardo e preto aumentou.



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