Ouvidores Públicos criam entidade nacional

A ANOP nasce para reunir Ouvidoras e Ouvidores Públicos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), da administração direta e indireta, dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O Ouvidor Geral do Município de São Paulo, Elci Pimenta Freire, é o primeiro presidente da ANOP (Associação Nacional de Ouvidores Públicos), entidade instituída na última quinta-feira (9/6), durante o 4º Fórum Global de Combate à Corrupção, em Brasília.

A ANOP nasce para reunir Ouvidoras e Ouvidores Públicos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), da administração direta e indireta, dos poderes executivo, legislativo e judiciário, tendo como membros fundadores representantes de Ouvidorias de destacados órgãos nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Transpetro, Petros, BNDES, Ibama, Radiobrás, Imprensa Oficial, DAC e Fiocruz), de Ministérios (Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura) e de Agências Reguladoras (Anatel e a Anvisa), além de Ouvidores estaduais, caso do Ouvidor Geral e Auditor do Estado do Espírito Santo, Dr. Carlos Ranna de Macedo, e municipais.

Entre os objetivos da nova entidade estão o de estimular a implantação de sistemas de Ouvidorias em todos os órgãos públicos, e o aprimoramento da atuação das já existentes.

Segundo Elci Pimenta Freire, como primeira tarefa, a Associação “realizará um censo de abrangência nacional para conhecer as Ouvidorias Públicas existentes no País, convidando os Ouvidores e Ouvidoras que se sintam interessados na construção de uma entidade forte, representativa e democrática”.

Estima-se que atualmente menos de 5% dos municípios possuam Ouvidorias, por isso, é tarefa da Associação estimular cada vez mais os agentes políticos locais a disponibilizarem a todos os cidadãos essa importante ferramenta de acesso à cidadania.

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