Prefeitura terá programa de combate à discriminação no trabalho

Programa visa sensibilizar os trabalhadores da necessidade pela erradicação das desigualdades sociais levando em conta o recorte racial e de gênero no combate à pobreza e à exclusão social e de geração de emprego.

A Secretaria do Trabalho vai retomar o Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE). Criado com o objetivo de formar e sensibilizar gestores, técnicos e estagiários quanto à necessidade de erradicação das desigualdades sociais levando em conta o recorte racial e de gênero, bem como incorporar e fortalecer as dimensões de gênero e raça nas políticas de combate à pobreza e à exclusão social e de geração de emprego. O programa será uma das prioridades da Secretaria Municipal do Trabalho.

Conforme estimativas do Centro de Estudos da Metrópole (CEM / CEBRAPI) São Paulo é a cidade com maior população negra da América Latina, com 3,1 milhões de afro-descendentes. Com base nesse dado e por intermédio do Governo Federal, foi assinado em abril de 2004 um protocolo de intenções entre a Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Organização Internacional do Trabalho e a Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo com vistas a combater a discriminação no mercado de trabalho da capital paulista.

Com a retomada do programa duas ações acontecem seqüencialmente. A primeira é a designação, por portaria, dos novos membros do Grupo de Trabalho Diversidade, formado por funcionários da SMTrab, que irão implementar e fiscalizar a aplicação das diretrizes políticas do GRPE nos programas para geração de emprego e renda no município de São Paulo, levando em conta o recorte racial e étnico.

Paralelamente, o Secretário do Trabalho, Gilmar Viana, encaminhará ofícios às demais Secretarias, Sub-Prefeituras e órgãos como o Coordenadoria Especial de Assuntos do Negro (CONE), da Secretaria de Participação e Parceria solicitando a designação de um titular e um suplente para formar o Grupo de Trabalho Diversidade inter-secretarial. O objetivo deste grupo é difundir a experiência do GRPE junto às diversas Secretarias e Sub-Prefeituras.

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