O processo de crescimento das grandes metrópoles tem-se caracterizado por uma "fuga aos centros tradicionais" da cidade. Fenômeno que não é exclusivo de São Paulo e de outras regiões brasileiras, mas de quase todas as metrópoles mundiais. Requalificar essas áreas exige adequadas condições de acessibilidade para a região, o que deve ser enfatizado através de diferentes ações da Administração Municipal, de forma a não estimular esse processo natural.

A Prefeitura tem procurado uma ampla abordagem - inclusive através de parcerias com a iniciativa privada, de forma a reverter esse processo. Dentro da política de reabilitação do centro, o município decidiu abrir concorrência pública para a construção de garagens subterrâneas nos distritos da Sé e República. Em decreto do prefeito, de número 45.980 e que regulamenta a Lei 13.688/2003, caberá à Empresa Municipal de Urbanização - EMURB - a realização da licitação, a formalização do contrato e a fiscalização das obras.

Comércio e serviços

Na área central da cidade, mais especificamente nos distritos Sé e República, predominam atividades de comércio e serviços e a crescente participação dos setores institucionais do governo e suas atividades correlatas. Há também grande circulação de passageiros das várias modalidades de transporte, proporcionada pela enorme facilidade que as estações dos sub-sistemas metrô-ferroviário e de terminais de ônibus proporcionam. Isso sem contar, em menor escala, os deslocamentos em veículo próprio para a região - o que exige um local seguro para o estacionamento de automóveis.

"Essa iniciativa se soma a toda uma política de reabilitação do centro de São Paulo e às diretrizes de valorização do espaço público, que inclui a desobstrução das vias, a eliminação da utilização de imóveis inadequados para este uso e a supressão de estacionamentos irregulares" afirma a presidente da EMURB, Heloísa Proença.

"Há uma oferta atual de cerca de 40 mil vagas de garagem na área central, em grande parte irregulares e nossas estimativas apontam que apenas 20 a 25% delas apresentam condições adequadas de atendimento - tamanho, infraestrutura interna, segurança e manobralidade" avalia Heloísa.

Concorrência

As empresas que vencerem a concorrência farão as obras e terão o direito de explorar o serviço de estacionamento durante um prazo de até 30 anos. O desequilíbrio entre oferta e demanda por estacionamentos vem-se agravando em virtude da ocupação crescente de edifícios com órgãos da administração pública municipal e estadual, e todo o processo de recuperação das atividades econômicas, notadamente de negócios, de turismo, de serviços e culturais, além da instalação de universidades.

Para acompanhar esse desenvolvimento faz-se necessário o aumento da oferta de vagas, uma distribuição mais equilibrada das mesmas e melhoria na qualidade dos serviços. Segundo estimativas preliminares, a serem confirmadas nos estudos de viabilidade em curso na EMURB há uma carência de cerca de 10 mil vagas na área central, que devem ser atendidas através de uma oferta de vagas combinada entre garagens e o uso disciplinado nas vias.

A previsão é de que o edital de licitação deverá estar à disposição dentro de 60 dias. A Emurb está promovendo estudos dos interessados para sua elaboração, observando a questão sob os prismas urbanístico e de mercado. Experiências internacionais e também nacionais comprovam a eficácia das garagens subterrâneas, cuja oferta permanente de estacionamento contribui para a valorização urbana e imobiliária nos locais onde elas são instaladas.

Vagas

Nas áreas de abrangência do decreto a oferta de vagas é precária e não atende às mínimas condições de segurança, tamanho e infra-estrutura. A fuga de empresas para outras áreas da cidade - notadamente avenidas Paulista, Luís Carlos Berrini, Faria Lima e Marginas - provocou um aumento expressivo do número de estacionamentos funcionando em locais antes ocupados por armazéns, galpões industriais, cinemas, lojas, supermercados e outros estabelecimentos que encerraram suas atividades na zona central.

Atualmente a cidade dispõe de somente duas garagens subterrâneas - na avenida Doutor Enéas Carvalho de Aguiar (Clínicas) e na praça Alexandre de Gusmão (Trianon). A Lei 13.688/2003 não define os locais exatos para a construção das garagens e sim os distritos (Sé e República)- esses locais constarão da licitação.

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