“A participação foi na história um instrumento de democracia”. Esta foi a frase usada pelo prefeito José Serra para demonstrar a importância da parceria entre governo e sociedade na administração pública. Ele discursou no Seminário de Participação Social Todos por São Paulo - construindo a democracia participativa, realizado no sábado (25/06), no auditório do Shopping Frei Caneca.

Organizado pela Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o evento serviu para encaminhar à Prefeitura de São Paulo as reivindicações de seus moradores discutidas em reuniões plenárias nas 31 subprefeituras da cidade. “Acreditamos que a população tem que participar do nosso governo de uma maneira séria e responsável”, disse o secretário de Participação e Parceria, Gilberto Natalini.

Demonstrando sintonia com o seu colega de governo, Walter Feldman, secretário de Coordenação das Subprefeituras, disse que este é um processo contínuo: “Nós convidamos todos os agentes comunitários e pedimos que os subprefeitos façam essa ponte permanente. A participação é um instrumento de gestão, assim como a transparência”.

Esse processo é permanente e foi aprofundado quando o prefeito José Serra criou, no início de sua administração, a Secretaria de Participação e Parceria e a coordenadoria de Participação Social, “que tem por objetivo formular, subsidiar, debater e apoiar ações que impliquem no processo de desenvolvimento da democracia participativa”.

Outra ação que beneficia a aproximação sociedade/governo é a importância que Serra dá às administrações regionais. Por onde anda em São Paulo, nas visitas surpresas que faz em postos de saúde e escolas, ele sempre diz que os subprefeitos são seus olhos e ouvidos na região e que cabe a eles fazer a ponte entre a Prefeitura e a população dos locais que administram.

“A participação da população de São Paulo, da sociedade, nos assuntos do município é fundamental. É muito importante para a gente identificar quais são os problemas, as maneiras de resolve-los e ter apoio dos recursos humanos que a sociedade pode proporcionar para determinadas ações e que a Prefeitura não pode fazer sozinha”, disse Serra.

Além do prefeito e dos secretários Walter Feldman e Gilberto Natalini e de lideranças comunitárias, estavam presentes o secretário de Desenvolvimento e Participação Social, Floriano Pesaro, do Trabalho, Gilmar Vianna, do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, de Educação, José Aristodemo Pinotti, e o de Serviços e Subprefeito da Sé, Andrés Matrazzo, além de Vilu Salvatore que é responsável pela coordenadoria de Participação Social. A antropóloga Ruth Cardoso, presidente da Associação da Sociedade Comunitas, também participou do encontro e foi uma das seminaristas.

“Temos um prefeito que visita as escolas, os postos de saúde e coloca o pé na rua para ver como as coisas estão funcionando”, disse Ruth Cardoso, ao afirmar que a participação da sociedade nas decisões do governo dá mais eficiência à administração. “O governo vai definir as prioridades com critérios e é aí que a população participa”, explicou.

O prefeito José Serra lembrou da importância de lutar contra a captura dos movimentos sociais por partidos e parlamentares e disse: “Fica muito mais fácil administrar com a ajuda da sociedade porque a sociedade aponta as prioridades, a sociedade aponta caminhos para resolver e a sociedade fornece recursos humanos, materiais para cooperar com a Prefeitura. Por essas três dimensões essa participação é fundamental”.

Serra disse ainda que só é possível melhorar a saúde e a educação se existir a participação das pessoas envolvidas: pais e mestres, médicos e pacientes. “Participação não é só dar palpite, mas se envolver de fato”, afirmou. Ele exemplificou com o fato de que as Associações de Pais e Mestres das escolas vão receber recursos diretamente da Prefeitura: “Mandando dinheiro para as APMs, eles vão assumir mais funções e se envolver mais”.

Verbas para a CET

Uma das promessas de José Serra durante a sua campanha à Prefeitura foi a reestruturação da Companhia de Engenharia e Tráfego, “sucateada nos últimos anos”. Na semana passada ele liberou R$ 28 milhões para a CET. Os jornalistas que acompanharam o prefeito no seminário perguntaram sobre essa realização.

“Vão vir mais recursos no futuro, nós estamos encontrando lugar no orçamento, reduzindo custos, para poder ter dinheiro para melhorar o trânsito em São Paulo. Com isso nós vamos começar um processo de recuperação dos faróis, importantíssimo para a cidade e, por outro lado, até reequipar a CET com os veículos que ela precisa para poder fazer o seu trabalho”, afirmou Serra.