Na próxima segunda-feira (11/07), será realizada a primeira reunião que definirá a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.

A Conferência foi convocada pelo Decreto nº 46.019 de 1º de julho de 2005 e tem como objetivo central elaborar democraticamente uma política de ação urbana, buscando atuações conjuntas e participação efetiva da sociedade.

Entre os convidados para instituir a comissão estão representantes dos segmentos administrativos e legislativos, estaduais e municipais; movimentos sociais e populares; empresários relacionados ao financiamento e desenvolvimento urbano; Organizações Não Governamentais; entidades profissionais e Conselhos de classes profissionais. O ministério das Cidades é o órgão responsável pelo cumprimento das demandas levantadas.

O evento faz parte de uma mobilização nacional de vital importância, pois incentiva debates que permitem a construção da política de desenvolvimento urbano no país.

Diretrizes

Na 2ª Conferência Municipal, realizada em 2003, foram elaborados documentos que definiram novas diretrizes propondo soluções aos principais problemas da Cidade de São Paulo nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transportes e mobilidade urbana e conselho nacional das cidades.

As principais ações foram identificar os problemas que afligiam a cidade, trazendo a voz dos vários segmentos e agentes produtores, consumidores e gestores. A população colaborou expondo as necessidades e sugerindo possibilidades de melhorias nas áreas.

Essas reuniões também indicaram prioridades de atuação da cidade, avaliaram programas em andamento e legislações vigentes e o sistema de gestão e implementação destas políticas, intermediando a relação com a sociedade na busca da construção de uma esfera público-participativa e avaliar os instrumentos de participação popular na elaboração e implementação das diversas políticas públicas.

Após os resultados dos debates das reuniões municipais, o Governo promoverá o encontro estadual, que deve ocorrer no Memorial da América Latina, onde serão unificadas as propostas dos municipios num documento que será a contribuição paulista a ser levada a Brasília na Conferência Nacional das Cidades.

Serviço

3ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo
Data: 11 de julho, às 14 h
Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo