Projeto para enterrar fiação aérea da cidade é sancionado com vetos

O veto incidiu sobre o parágrafo único, que dava prazo de apenas 5 anos para enterramento de toda a rede de cabos, e sobre o artigo que determinava o enterramento de novas instalações (porque já há lei em vigor que determina a mesma coisa).

O prefeito José Serra encaminhou na noite desta sexta-feira (8/7), à Câmara Municipal, a sanção, com veto parcial, ao projeto dos vereadores Milton Leite e Wadih Mutran, que determina o enterramento dos cabos de luz, telefonia, TV a cabo e similares existentes atualmente na cidade.

O veto incidiu sobre o parágrafo único, que dava prazo de apenas 5 anos para enterramento de toda a rede de cabos, e sobre o artigo que determinava o enterramento de novas instalações (porque já há lei em vigor que determina a mesma coisa).

Para o prefeito, a troca da rede aérea por subterrânea é benéfica sob todos os aspectos, mas deve ser feita gradativamente, por meio de planos regionais claramente definidos e priorizados de acordo com o Plano Diretor Estratégico e as intervenções urbanísticas previstas para a cidade.

A inviabilidade do prazo vetado se deve ao fato de que São Paulo tem hoje cerca de 180.000 quilômetros de redes aéreas, que ocupam quase todas as suas 45.000 ruas oficiais.

Para que o prazo fosse cumprido, nada menos que 100 quilômetros de redes aéreas deveriam ser enterradas por dia, o que significaria enorme transtorno para São Paulo: as obras paralisariam a cidade, e ainda afetariam os trabalhos normais de manutenção e implantação da rede já existente. Sem contar os custos financeiros e urbanísticos.

A lei confere ao prefeito um prazo de 180 dias para sua regulamentação. No regulamento serão definidos os prazos, procedimentos e etapas de uma implantação gradativa da medida.