O convênio que disponibilizará até R$ 25 milhões para empreendedores da capital será assinado na próxima segunda-feira, dia 18, na sede da Caixa Econômica Federal.

Na cerimônia, estarão presentes somente representantes da Caixa e da Prefeitura da cidade. Com esse programa, denominado Crédito Popular, a população de baixa renda poderá abrir contas e realizar através do banco o pagamento de contas de luz e telefone.

O objetivo é promover a inclusão social através do acesso ao crédito e do aumento no número de agências - novos postos de atendimento da CEF deverão ser instalados em regiões como São Mateus, Parelheiros e São Miguel Paulista, habitadas majoritariamente por população de baixa renda. Além disso, o Crédito Popular dará condições para o desenvolvimento local, por meio do incentivo a empreendimentos cooperativistas capazes de gerar emprego e renda.

Segundo uma pesquisa realizada pela London School of Business, o Brasil tem um empreendedor para cada oito habitantes, contra um para 10 nos Estados Unidos. O número de pessoas que abriram negócio próprio no Brasil cresceu de 18 milhões para 23 milhões, de 1999 e 2003. Em igual período, o volume de assalariados ficou estabilizado em 18 milhões. Outro dado importante: a participação das mulheres entre os empresários é de 30% na média mundial, enquanto aqui é de 40%.

No Brasil, segundo o IBGE, existem 5,5 milhões de microempresas responsáveis por 41% dos 27 milhões de empregos formais e 20% do PIB nacional. De acordo com o Sebrae, existem no Estado de São Paulo 1,3 milhão de micro e pequenas empresas, responsáveis por 7,5 milhões de pessoas ocupadas e 28% da receita bruta total do setor formal da economia.

Na informalidade existem mais 2,6 milhões, sendo que 600 mil pretendem abrir um negócio nos próximos meses. No último ano, segundo pesquisa econômica do Sebrae/Dieese, os microempresários paulistas criaram 293 mil novos postos de trabalho.

Capacitação

Contudo, a burocracia governamental na hora de abrir uma empresa, as leis trabalhistas e a falta de experiência em gerenciamento são os principais empecilhos para os novos empreendedores. Apesar do otimismo brasileiro, 50% das pequenas e microempresas encerram as atividades com até dois anos de existência, 56,4% em até três anos e 60% com até quatro anos (Seabre).

Qualquer cidadão que tenha vontade de abrir um negócio ou melhorar a estrutura da microempresa, poderá usar o Crédito Popular. Com o objetivo de capacitar essas pessoas, a Secretaria Municipal do Trabalho, por intermédio do Centro Cidadão, está fechando parcerias com entidades de apoio ao microempresário, como Sebrae, Ciesp e associações comerciais de bairro, além das entidades de cursos profissionalizantes, Senac e Senai. Os cursos serão realizados através dos PAE (Postos de Atendimento ao Empreendedor) que estão sendo implantados nas duas unidades do Centro Cidadão, em Itaquera e Interlagos. Enquanto esses outros convênios não se concretizam, os interessados podem se dirigir às sedes do Sebrae em São Paulo.

Além da capacitação, a Secretaria do Trabalho vai utilizar o Crédito Popular em programas sociais que estimulem o empreendorismo. O projeto Fábrica Verde, por exemplo, levará à população de Parelheiros e Itaim Paulista a possibilidade de produção de alimentos a partir da construção de estufas apropriadas para o plantio de especiarias e frutas. Com a assinatura do acordo entre a Prefeitura e a CEF, serão adquiridos os equipamentos necessários ao projeto.

E o atual programa de crédito da Prefeitura, SP Confia, ganhará novos rumos, que serão definidos após a assinatura do convênio com a CEF. Atualmente o SP Confia disponibiliza um crédito inicial de R$ 300,00 a microempreendedores. Conforme ele quita suas dívidas, os valores dos créditos aumentam progressivamente, podendo chegar a R$ 5.000,00. A previsão é que com a parceria da CEF, o dinheiro possa chegar mais facilmente aos microempresários.

Financiando a prosperidade

Quitéria da Silva, de 46 anos, moradora do Jardim Damascena, zona Norte, trabalhou durante sete anos em uma pastelaria. Depois de perder o emprego, em 1998, resolveu abrir um negócio com o marido.

Improvisou uma quitanda na porta de casa. Percebendo que o comércio poderia ser rentável, dona Quitéria visitou um dos postos do SP Confia e pediu microcrédito de R$ 300,00. "Não tínhamos dinheiro para adquirir os produtos que precisávamos para preparar os alimentos. Com o microcrédito, compramos bebidas e material para fazer salgadinhos. Em três meses pagamos a dívida e a quitanda acabou se tornando um bar", conta ela.

Atualmente, Dona Quitéria, o marido e os três filhos trabalham no bar. A cada quatro meses, ela pede um microcrédito de R$ 4.000,00 ao SP Confia. O valor foi conquistado através do pagamento das dívidas ao longo do tempo. Mesmo quitando o empréstimo, dona Quitéria consegue retirar R$ 2.000,00 livres por mês.

Como ela, cerca de três mil empreendedores já conseguiram microcrédito desde a implantação do SP Confia, em 2001. Hoje, o programa dispõe de aproximadamente R$ 3 milhões em caixa. Com o acordo com a CEF, a expectativa é que o número de empreendedores beneficiados dobre nos próximos meses.

Requisitos para obter o Crédito Popular

Público alvo: microempreendedores, formais ou não, com mais de 12 meses de atuação no negócio e sem restrição cadastral.

Limite de crédito mínimo de R$ 250,00 e máximo de R$ 5.000,00.

Prazo máximo para pagamento: 12 parcelas mensais consecutivas.

Custos:
Taxa de juros de 3,9% ao mês.
Taxa de abertura de crédito (TAC) - 3% sobre o valor total do crédito.