O primeiro contrato de liberação de microcrédito, disponibilizado pela Prefeitura em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), foi assinado nesta sexta-feira (22/07) com a costureira Quésia Duarte.

A Coopercost, cooperativa de costura da qual Quésia é diretora financeira, vai investir o dinheiro (R$ 5 mil) na compra de máquinas e matéria-prima para incrementar o trabalho com a confecção de roupas esportivas e, futuramente, lançar sua própria marca (clique aqui).

Segundo a Secretaria Municipal do Trabalho, a Coopercost deverá receber os R$ 5 mil na segunda quinzena de agosto. “A meta é atingir 100 mil pessoas com esse modelo de microcrédito”, disse o prefeito.

A assinatura do contrato é a primeira etapa do processo. Em seguida, os interessados devem dar entrada no pedido em qualquer agência da Caixa Econômica Federal da capital. São condições básicas: estar ligado a uma entidade ou cooperativa, e não ter nenhuma restrição cadastral que impeça abertura de conta na Caixa.

Se aprovado o microcrédito, após análise da CEF em conjunto com a Prefeitura (por intermédio do SP Confia), a pessoa deve freqüentar um curso de educação financeira sobre noções básicas de gestão de negócio ministrado pelo banco. Será entregue um diploma ao microempresário que concluir o curso e, só então, liberado o dinheiro.

No Brasil, segundo o IBGE, existem 5,5 milhões de microempresas responsáveis por 41% dos 27 milhões de empregos formais e 20% do PIB nacional. De acordo com o Sebrae, existem no Estado de São Paulo 1,3 milhão de micro e pequenas empresas, responsáveis por 7,5 milhões de pessoas ocupadas e 28% da receita bruta total do setor formal da economia. Na informalidade existem mais 2,6 milhões, sendo que 600 mil pretendem abrir um negócio nos próximos meses.

O convênio disponibilizará R$ 25 milhões para micro-empreendedores residentes no Município, formais ou não, com mais de 12 meses de atuação no negócio. Serão mais 100 mil operações até o final do ano, em condições especiais de financiamento (3,9% de juros ao mês), com carência e parcelamentos adequados ao tempo de maturação dos negócios.

Toda a supervisão da aplicação dos recursos e assistência técnica será feita pelo SP Confia, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) ligada à Secretaria do Trabalho.

Com esse programa, denominado Crédito Popular, a população de baixa renda, além do acesso ao crédito, poderá abrir contas e realizar através do banco o pagamento de contas de luz e telefone.

O objetivo é promover a inclusão social através do acesso ao crédito e do aumento no número de agências - novos postos de atendimento da Caixa deverão ser instalados em regiões como São Mateus, Parelheiros e São Miguel Paulista, habitadas majoritariamente por população de baixa renda.

Além disso, o Crédito Popular dará condições para o desenvolvimento local, por meio do incentivo a empreendimentos cooperativistas capazes de gerar emprego e renda.

Além da capacitação, a Secretaria do Trabalho vai utilizar o Crédito Popular em programas sociais que estimulem o empreendorismo. O projeto Fábrica Verde, por exemplo, levará à população de Parelheiros e Itaim Paulista a possibilidade de produção de alimentos a partir da construção de estufas apropriadas para o plantio de especiarias e frutas. Com a assinatura do acordo entre a Prefeitura e a CEF, serão adquiridos os equipamentos necessários ao projeto.

O atual programa de crédito da Prefeitura, SP Confia, ganhará novos rumos. Atualmente o SP Confia disponibiliza um crédito inicial de R$ 300,00 a microempreendedores. Conforme ele quita suas dívidas, os valores dos créditos aumentam progressivamente, podendo chegar a R$ 5.000,00. Com a parceria da CEF, até R$ 5.000,00 poderão ser liberados diretamente aos microempresários que comprovarem a necessidade e a viabilidade dos investimentos para o crescimento de seus negócios.

De maio de 2002 - quando foi implantado o SP Confia - até dezembro do ano passado, a Prefeitura gastou R$ 12 milhões com o programa, dos quais R$ 8,5 milhões serviram para custear a burocracia das ações. “Restaram apenas R$ 3,5 milhões para emprestar efetivamente a quem precisava”, observou Serra. A média do valor do crédito concedido nesse período, a cerca de 25 mil pessoas, foi de R$ 471,00.