Até o final do ano, após 6 anos de espera, 120 famílias - que hoje moram em Itaquera ou em regiões vizinhas - devem se mudar para o Mutirão Habitacional Jardim Marabá/Ernesto Che Guevara, em Itaquera (zona Leste). O conjunto é um dos 24 mutirões retomados neste ano, a partir da liberação inicial de R$ 3,8 milhões no dia 7 de junho. A obra está sendo realizada pela Associação de Construção Comunitária Ernesto Che Guevara e deverá ser concluída na segunda quinzena de dezembro.

“Espero que vocês consigam passar já o Natal em suas casas”, disse o prefeito de São Paulo em visita ao local no último domingo (24/07). “E você vem inaugurar”, “intimou” a presidente da Associação, Maria José Calaça Moura, que acompanhou Serra durante toda a visita. Estavam presentes também o secretário municipal de Habitação e o presidente da Cohab-SP.

Enquanto o dia tão esperado não chega, o trabalho dos mutirantes não pára. Todos os finais de semana e feriados, eles pegam em enxadas, misturam cimento, assentam blocos... “É cansativo, porque nos dias que teríamos para descansar, para lazer, nós estamos aqui trabalhando. Mas é por um sonho, um projeto de vida”, conta a mutirante Neusa Lina Vieira da Silva, de 53 anos, que atualmente mora em São Mateus.

Para Neusa, que há 36 anos cuida da casa e da família, trabalhar no mutirão é uma espécie de terapia, pois é quando tem a oportunidade de sair de casa, de conhecer pessoas e de aprender novos conhecimentos e habilidades.

Ao percorrer a estrutura de um dos apartamentos, o prefeito comentou: “é o maior de mutirão que eu vi até hoje”. As unidades possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, totalizando 56m² de área útil. No terreno, de propriedade da Prefeitura, está em construção ainda um centro comunitário, e, futuramente, serão criados um parque para crianças e um estacionamento.

O prefeito sugeriu também que seja elaborado um projeto de paisagismo, com muitas árvores, e um projeto de quadra esportiva para ser usufruída principalmente pelas crianças e jovens. “Porque isso faz parte também de uma vida saudável e mais confortável”, observou.

Para realizar serviços mais complexos, como a construção das fachadas, os mutirantes contam com o auxílio de uma empreiteira contratada, que também disponibiliza equipamentos como vibradores, betoneiras e guinchos para transporte vertical de materiais.

Após o término da obra, as habitações serão ‘distribuídas’ entre os mutirantes. Os primeiros a escolherem os apartamentos são os deficientes físicos, seguidos pelos maiores de 60 anos. Em seguida os apartamentos são divididos por pontuação, ou seja, os mutirantes que mais trabalharem recebem mais pontos e têm preferência na escolha. Em caso de empate na pontuação, a decisão é por sorteio.

“A vantagem do mutirão é que você engaja as pessoas, cria um compromisso dos futuros moradores com o local, o que melhora a qualidade. É uma maneira muito interessante de se fazer moradia popular e a nossa idéia é acelerar os mutirões por todas as partes da cidade”, destacou o prefeito.

O total de recursos municipais destinados a este tipo de obra é de R$ 18,24 milhões para este ano. Com a liberação inicial, em junho, a Prefeitura já beneficiou cerca de cinco mil famílias que aguardavam os recursos necessários para o término de suas moradias. São 24 mutirões em 3.581 unidades habitacionais, sendo 1.013 na zona Leste, 1.268 na zona Norte, 1.000 na Sul e 300 na Sudeste, além de 4 obras de infra-estrutura.

O critério adotado para a escolha dos mutirões foi o grau de andamento das obras. Os empreendimentos mais antigos e os que tinham mais de 10% dos custos pagos foram priorizados. Os contratos de mais da metade dos 24 mutirões foram firmados em 1990.

Exigências

O sistema de mutirão é uma das modalidades de construção de moradia para famílias de baixa renda, que ficam na faixa de renda entre zero e três salários mínimos. O poder público financia e apóia as associações para que os mutirantes construam e administrem o empreendimento.

O sistema prevê, além do financiamento da Prefeitura pelo Fundo Municipal de Habitação, a implantação de infra-estrutura e o gerenciamento das obras pela Cohab-SP. Já as associações são responsáveis pela construção, contratação de assessoria técnica e administração dos empreendimentos.

Os dois primeiros mutirões habitacionais da cidade de São Paulo foram realizados em Vila Nova Cachoeirinha, nas gestões dos prefeitos Reynaldo Emygdio de Barros (1979 - 1982) e Antonio Salim Curiati (1982 - 1983). Na gestão Mario Covas, 80 outras unidades foram construídas na mesma região e outras duas foram construídas nas regiões de Itaim Paulista e Colégio Adventista.

Está sendo formatado pela COHAB um novo modelo de Gestão de Mutirão, com novos parâmetros para a elaboração de projetos, prestação de contas e planejamento social.

Desde o início dessa gestão, a Secretaria da Habitação e a Cohab têm recebido todas as associações que vêm para apresentar suas demandas. Já foram realizadas mais de 15 reuniões com centenas de associações para discussões de projetos e programas habitacionais.