“Esse trabalho com as crianças é uma questão de justiça e de sensibilidade, e um olhar cuidadoso para o futuro de São Paulo. Por isso vamos multiplicar esses centros na cidade, com mais cinco este ano e mais cinco até o primeiro semestre de 2006”, disse o prefeito, durante a inauguração nesta segunda-feira (8) do Centro de Referência da Criança e do Adolescente de São Miguel.
A casa, localizada na rua Deocleciano Alves Pereira, funciona 24 horas e atende também crianças e adolescentes dos distritos vizinhos de Ermelino Matarazzo, Vila Jacuí, Jardim Helena, Itaim Paulista, Vila Curuçá, Ponte Rasa, Cangaíba, Penha, Vila Matilde, Artur Alvim e Cidade Líder.
O Centro é administrado pela organização social Noeme de Almeida Dias, que tem convênio com a Prefeitura. A permanência da criança/ adolescente na casa pode ser de 72 horas até de dois meses, dependendo do caso. Após diagnóstico e providências pelas autoridades, as crianças e jovens podem ser reinseridas em suas famílias, encaminhadas a abrigos ou Casas de Acolhida.
Os Centros de Referência da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), são a “porta de entrada” na rede de proteção social do Município. O Centro inaugurado hoje é o primeiro dentro do novo conceito da SMADS de atendimento personalizado a crianças e adolescentes em alguma dessas situações: de risco pessoal e social, de abandono, de rua, de violência, de exploração (trabalho infantil), de conflitos familiares.
Para tanto, a Prefeitura acredita que o espaço deva ser menor - para no máximo 20 crianças e adolescentes por dia - e mais aconchegante. Até outubro, outros cinco Centros serão inaugurados nos mesmos moldes, em Pinheiros, Itaquera, Santo Amaro, Ipiranga e Santana.
“Os Centros ficarão próximos às Varas de Infância e Juventude dos Fóruns regionais para facilitar o trabalho da Justiça em conjunto com a Prefeitura de São Paulo”, explicou o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
A meta da Prefeitura é chegar a 11 Centros, exatamente nas proximidades das 11 Varas da Infância e Juventude no município. A implantação de outros cinco está prevista para o primeiro semestre de 2006, nas regiões da Sé, Lapa, Jabaquara, Tatuapé e Penha.
Os Centros serão articulados com as Supervisões Regionais de Assistência Social, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que disponibilizarão serviços, programas, projetos e benefícios como: serviços de saúde, Conselho Tutelar e Ministério Público.
Atualmente a rede municipal de proteção para crianças e adolescentes inclui 6 Centros de Referência da Criança e do Adolescente, 32 abrigos, 5 Casas de Acolhida e 389 Núcleos Sócio-Educativos, responsáveis pelo atendimento de 50.776 jovens e crianças, a um custo mensal de aproximadamente R$ 2,7 milhões.
Centros de Referência
1) Centro de Referência da Criança e do Adolescente Itaquera.
Atende os distritos: Itaquera, Lajeado, Guaianases, José Bonifácio, Cidade Tiradentes, Iguatemi, São Rafael, São Matheus e Parque do Carmo.
2) Centro de Referência da Criança e do Adolescente Ipiranga
Atende os distritos: Sapobemba, São Lucas, Vila Prudente, Ipiranga, Cursino, Sacomã, Saúde e Jabaquara.
3) Centro de Referência da Criança e do Adolescente Pinheiros.
Atende os distritos: Pinheiros, Alto de Pinheiros, Jaguaré, Butantã, Rio Pequeno, Vila Sônia, Morumbi e Raposo Tavares.
4) Centro de Referência da Criança e do Adolescente Santo Amaro.
Atende os distritos: Moema, Itaim Bibi, Campo Belo, Santo Amaro, Vila Andrade, Campo Limpo, Campo Grande, Capão Redondo, Jd. São Luís, Jd. Ângela, Capela do Socorro, Pedreira, Cidade Dutra, Grajaú, Parelheiros e Marsilac.
5) Centro de Referência da Criança e do Adolescente Santana.
Atende os distritos: Santana, Casa Verde, Limão, Vila Maria, Vila Medeiros, Tucuruvi, Cachoeirinha, Jaçanã, Mandaqui e Tremembé.