Prefeitura cria projeto de acessibilidade nas escolas municipais No desenvolvimento do projeto da escola que irá substituir as chamadas “escolas de lata”, uma das principais preocupações do Departamento de Edificações Públicas (Edif), órgão da Secretaria de Infra-estrutura e Obras, tem sido garantir total acessibilidade às crianças portadoras de deficiências.

Para isso o Edif tem buscado soluções de acessibilidade direcionadas especificamente ao público infantil, já que a NBR 9050:2004, editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata da acessibilidade das pessoas adultas, não inclui parâmetros para crianças, ou melhor, para pessoas menores que 1.40m.

Essas soluções estão agora sendo avaliadas pela Comissão de Edificações e Meio, do Comitê Brasileiro de Acessibilidade CB 40, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, coordenada pela arquiteta Adriana de Almeida Prado, técnica da Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam, que vem há seis meses discutindo a elaboração da norma “Acessibilidade nos estabelecimentos de ensino”.

Com cerca de 28 participantes, entre arquitetos, assistentes sociais, representantes de instituições relacionadas às pessoas com deficiência, representantes da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, do Centro de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE, além de fabricantes de mobiliários e as prefeituras de Ribeirão Pires e São Paulo, a comissão faz reuniões mensais onde são apontadas as necessidades das crianças com deficiência, seja ela física, auditiva, visual ou mental.

Para melhorar a vida das crianças com deficiência – e também das demais – é fundamental assegurar a locomoção em cadeira de rodas ou de muletas – benefícios necessários em função de uma perna quebrada, por exemplo – e garantir a segurança para circular nos espaços mesmo sem visão ou estudar sem audição.

A norma irá determinar, por exemplo, a altura das barras de apoio nos sanitários ou o tamanho da bacia. O grupo observou, contudo, que as barras de apoio nas bacias sanitárias podem ser um instrumento educativo para as crianças, assim como as “rodinhas” de apoio nas bicicletas servem para ensinar a pedalar e manter o equilíbrio.

Outros itens que estão sendo analisados são a largura das portas, altura do corrimão, pisos táteis no chão, enfim, todos os itens, mesmo aqueles que aparentemente não fazem parte do contexto, como a eliminação de galhos baixos das vegetações e a troca de pisos lisos e brilhantes.

A Prefeitura de São Paulo, através do Edif e com a supervisão da Secretaria Municipal de Educação, já implanta em seus equipamentos infantis, no momento da reforma, ampliação ou construção de novas escolas, sanitários com bacias menores, corrimãos em duas alturas nas escadas e rampas.

O Edif também estabelece critérios para a altura dos bebedouros, telefones e tamanho do mobiliário para uso das pessoas com deficiências. Este e outros trabalhos são alguns dos itens desta nova norma.

Segundo a coordenadora da comissão, Adriana de Almeida Prado, esta norma irá contribuir para a inclusão de todas as pessoas com deficiência nas escolas, desde o ensino básico até o superior. A comissão começou seus trabalhos fazendo com que a equipe conhecesse o que significa implantar a educação inclusiva e, para a continuidade dos trabalhos, procura obter uma maior participação de fabricantes de equipamentos escolares, técnicos da área e de fisioterapeutas.

“A expectativa é concluir os trabalhos até o meio do próximo ano, mas gostaria de destacar que devemos começar a executar a acessibilidade nas escolas. A sociedade não precisa esperar a publicação da norma, podemos perfeitamente iniciar a adaptação dos edifícios, das áreas de lazer, das quadras de esportes das escolas, utilizando as outras normas existentes que mais adiante serão complementadas por esta norma em elaboração”, argumenta Adriana. “Tudo isso é um processo, não podemos parar de produzir espaços inclusivos”. Sugestões e contribuições devem ser direcionadas ao grupo via email: almprado@cepam.sp.gov.br.