Conferência Municipal da Criança e do Adolescente começa hoje

As discussões estão divididas em três eixos, definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Com o objetivo de discutir propostas e eleger as prioridades da cidade dentro da temática dos direitos da criança e do adolescente, acontece entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, sempre a partir das 8h00, a IV Conferência Lúdica Municipal e a VI Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Cmdca) e pela Secretaria de Participação e Parceria.

As discussões estão divididas em três eixos, definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda): papel da sociedade e do Estado na formulação, execução e monitoramento de uma política para a criança e o adolescente; participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público; e participação social na promoção da igualdade e valorização da divisão de gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional.

O Conanda convoca a realização da Conferência Nacional e define o que será discutido e como serão as conferências municipais e estaduais em todo o país.

Os delegados, que representaram os 35 Conselhos Tutelares da cidade, foram eleitos em conferências regionais, onde sociedade civil e poder público debateram desafios e propostas para o tema. São esses delegados que depois apresentarão as propostas prioritárias da cidade de São Paulo à Conferência Estadual.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo foi criado em novembro de 1991 de acordo com o artigo 88 do ECA com a função de "propor, deliberar e controlar as políticas públicas do município na área da criança, adolescente e juventude".

A VI Conferência Municipal da Criança e do Adolescente ocorre junto à IV Conferência Lúdica, uma realização do Cmdca que acontece apenas na cidade de São Paulo. O Cmdca acredita que discutir a situação da criança e do adolescente demanda incluir os maiores beneficiados pelas discussões, as crianças e os adolescentes.

A Conferência Lúdica é uma forma encontrada pelo Conselho Municipal de incentivar o protagonismo juvenil. Os jovens discutem os eixos temáticos definidos pelo Conanda e elegem delegados adolescentes que participarão da Conferência Municipal Convencional.

A conferência será realizada no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro. O Centro de Convenções do Anhembi fica na avenida Olavo Fontoura, s/nº - Santana. Informações pelo telefone 3113-9680 ou 3113-9652 ou pelo e-mail: cmdca@prefeitura.sp.gov.br.