A Secretaria Municipal de Transportes (SMT) realizou consulta pública nesta quarta-feira (31/08) para prestar esclarecimentos sobre a contratação das empresas que vão realizar estudos e propostas sobre transporte sustentável e qualidade do ar no município de São Paulo.

A contratação dessas empresas será financiada pelo Banco Mundial, que destinou à Prefeitura de São Paulo recurso a fundo perdido, equivalente a US$ 350 mil, proveniente da organização financeira internacional Global Environment Facility (GEF).

As pesquisas realizadas para o projeto, denominado Programa de Transporte Sustentável e Qualidade do Ar, podem viabilizar já no próximo ano novos financiamentos das agências internacionais, da ordem de US$ 15 milhões, para a implantação das propostas apresentadas.

O Programa abrange sete áreas distintas:

1. Racionalização do transporte de carga;
2. Planejamento do uso do solo e desenvolvimento urbano;
3. Gestão da demanda de tráfego;
4. Incentivos ao uso do transporte público e melhoria de sua eficiência;
5. Engenharia para transporte não-motorizado;
6. Campanhas de divulgação e incentivo ao uso do transporte não-motorizado;
7. Programa de compensação de emissões de poluentes.

As consultorias que queiram participar da seleção devem entregar até as 17 horas do dia 22 de setembro sua declaração de interesse na sede da SMT (rua Barão de Itapetininga, 18, 1º andar - Protocolo, CEP 01042-000), em envelope lacrado que contenha a identificação da empresa, o nome do projeto e o tema escolhido (um envelope para cada tema).

Além da manifestação de interesse, a empresa candidata deve apresentar originais ou cópias simples do balanço do último exercício fiscal e de publicações ou outros documentos que caracterizem sua constituição legal, sua experiência geral e a capacitação para o serviço que pretende prestar.

As consultorias selecionadas para esta primeira etapa do Programa de Transporte Sustentável terão prazo aproximado de quatro meses para concluírem seus trabalhos.

Embora não exista qualquer determinação legal que exija uma consulta pública, a SMT decidiu realizá-la para conferir maior transparência ao processo, que conta com a participação da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM).