A Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia realizou, na manhã desta sexta-feira (02/09), uma operação de fechamento de um aterro irregular no Jardim Damasceno, Vila Brasilândia. A ação se deu em parceria com a Guarda Civil Metropolitana, com a Polícia Militar e uma equipe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente.

O objetivo é paralisar imediatamente as atividades no local, que recebe diariamente lixo e materiais diversos, como cobre. As três vias de acesso ao aterro foram fechadas com obstáculos de concreto. A área tem 242 mil m2 e fica no pé da Serra da Cantareira. Há registros de que as atividades irregulares são feitas ali há mais de dez anos.

Durante a ação, as equipes encontraram uma criação de porcos (ao todo, 70 animais), que foi apreendida pela Vigilância Sanitária. Segundo a subprefeitura, foi encontrada também uma pequena casa e, quando os moradores perceberam a chegada dos fiscais, fugiram deixando pertences pessoais – o que poderá facilitar a identificação dos responsáveis.

Fiscalização

O caso do aterro irregular do Jardim Damasceno é antigo. Desde 1989 há registro de reclamações de munícipes na subprefeitura Freguesia/Brasilândia. Desde o início do ano, a área vem sendo fiscalizada pela subprefeitura. As várias ações realizadas resultaram em autuações, embasadas na Lei 11.228/92 que proíbe a execução de movimento de terra sem licença prévia (aterro). No local também foram autuados cinco caminhões que faziam o transporte de terra irregular.

A dificuldade de encontrar o responsável da área para que a situação fosse efetivamente resolvida levou a subprefeitura a realizar a ação conjunta de hoje, com o auxílio da Secretaria do Meio Ambiente, GCM e PM para fechar definitivamente o acesso de caminhões ao local.

Estiveram presentes na ação o secretário das Subprefeituras, o secretário do Meio Ambiente e o subprefeito da Freguesia/Brasilândia.