Prefeitura lança "Programa Primavera" na Capital

A intenção é aumentar a oferta de flores e plantas e dar alternativas econômicas para os produtores e comerciantes do ramo florístico. As bancas, padronizadas, serão instaladas em lugares públicos, conforme escolha das subprefeituras.

A Secretaria Municipal de Serviços, através da Supervisão Geral de Abastecimento, instituiu o "Programa Primavera", que vai comercializar flores e plantas naturais a preços acessíveis, incentivando o consumo popular. A intenção é aumentar a oferta de flores e plantas e dar alternativas econômicas para os produtores e comerciantes do ramo florístico.

As bancas, todas padronizadas, de 6m² (3m x 2m) serão instaladas em lugares públicos, conforme escolha estratégica feita pelas subprefeituras. Poderão participar produtores de flores e plantas ornamentais, bem como as pessoas jurídicas e feirantes, cuja atividade seja compatível com o comércio de flores.

Inscrições

Os interessados poderão se inscrever na subprefeitura mais próxima do ponto escolhido ou na Supervisão Geral de Abastecimento (Rua da Cantareira, 390 – Centro) logo após a divulgação dos pontos no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Para a inscrição, é necessário preencher o requerimento padronizado, ao qual serão anexados os seguintes documentos, todos autenticados:

Produtores: devem anexar o comprovante de inscrição no Órgão competente; comprovante de inscrição no CPF.MF; cédula de identidade, comprovante de residência.
Pessoas jurídicas: anexar o comprovante de inscrição no CNPJ; comprovante de inscrição no CPF.MF; cédula de identidade e comprovante de residência do titular da firma.
Feirantes: anexar matrícula; comprovante de inscrição no CPF.MF; cédula de identidade, comprovante de residência.

Caso o número de inscritos seja superior ao de pontos oferecidos, a Supervisão Geral de Abastecimento fará sorteio, conforme estabelecido na legislação vigente. O cadastro dos pontos, bem como dos credenciados, será feito pela Supervisão Geral de Abastecimento, que o disponibilizará para consulta através de publicações periódicas no Diário Oficial da Cidade.

A fiscalização da comercialização também será de responsabilidade da Supervisão Geral de Abastecimento em conjunto com a respectiva subprefeitura.