O evento, realizado no auditório da Prefeitura pela Rede It4all (Rede Mundial de Regiões para a Sociedade da Informação), é uma preparatória para a II Cúpula Mundial de Cidades e Autoridades Locais sobre a Sociedade da Informação. Algumas das idéias discutidas hoje serão apresentadas no encontro mundial da rede, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de novembro, na cidade de Bilbao (Espanha).
No 1º painel - Informatização de Cidades - o secretário de Comunicação da Prefeitura de São Paulo apresentou um panorama do que é feito “pela democracia digital na capital”. “Fazemos questão de associar a inclusão digital com a exclusão social. Na medida em que fazemos a inclusão nessa área, estamos promovendo uma luta contra a exclusão social”, observou o secretário, para quem a inclusão digital deve estar associada à oficinas temáticas e cursos de informática e profissionalizantes.
“Se há investimento público, acreditamos que deve haver atividades com perfil educativo e profissionalizante”, explicou o secretário.
Atualmente a cidade de São Paulo contém 122 centros de inclusão digital inteiramente gratuitos - os chamados Telecentros - espalhados por todas as regiões, mais 21 Teleceus (centros instalados dentro dos Centro Educacionais Unificados, com uso misto por alunos e pela comunidade).
Desde 2001, quando o programa começou a ser implantado, mais de 700 mil usuários já passaram por essas unidades. A meta da administração municipal é ampliar o número de Telecentros para 152 até o final deste ano e, em parceria com a iniciativa privada, tornar os já existentes capazes de atender a portadores de pelo menos algum tipo de deficiência.
“Por determinação do prefeito, estamos montando ainda este ano quatro Telecentros com acessibilidade total, porque consideramos que os deficientes físicos, principalmente jovens, devem ter suas oportunidades e que cabe à Municipalidade dar esse exemplo”, informou.
Em relação ao futuro da inclusão digital na cidade, o palestrante falou da imperatividade de se ter amplas parcerias de modo a atender a demanda reprimida, uma vez que o custeio para a manutenção dos centros de inclusão digital é muito alto.
“Detectamos que o ideal seria a instalação de um Telecentro para cada 20 mil habitantes, o que resulta em 550 unidades para atender a toda a demanda do município e o que levaria no mínimo 10 anos se feito somente pela Prefeitura”, afirmou.
À propósito do encontro regional, o secretário pediu que seja levado o apelo da cidade de São Paulo à Cúpula em Bilbao para que “todos sejam parceiros efetivamente neste movimento de inclusão digital: os governos, a sociedade e a iniciativa privada”. “O grande beneficiário não é governo, mas todos nós, sobretudo quem vive disso, quem desenvolve softwares e hardwares”, ressaltou o secretário.
Exemplos na América Latina
No mesmo painel, representantes de duas cidades latino-americanas, Miraflores (Peru) e Mérida (México), trouxeram exemplos práticos de que maneira as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) são utilizadas para proporcionar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelos diversos setores sociais. Juan Carlos Barandiaran, coordenador do governo eletrônico de Miraflores e da participação local no IT4ALL, apresentou algumas ferramentas que trouxeram benefícios à população de 100 mil habitantes, e que são resultado da revolução tecnológica empreendida pela prefeitura a partir de 2003.
A possibilidade de votar sem sair de casa é um dos resultados apontados por Barandiaran. “Em 2004 criamos um mecanismo para que os cidadãos pudessem votar pela Internet. Com esta facilidade, este ano tivemos um aumento de 100% no número de votantes numa eleição municipal”, observou o coordenador.
A segurança pública de Miraflores é outra área que teve um avanço no sentido do acompanhamento das ocorrências pela polícia e pela própria população. Câmeras de vídeo conectadas em vários locais públicos transmitem automaticamente imagens para um centro de gestão. Pela Internet, a qualquer momento é possível visualizar um mapa da cidade com a indicação em tempo real das áreas em relação às quais houve chamadas policiais e do número de chamadas.
A transmissão on-line de conferências e reuniões do prefeito com conselhos representativos da sociedade também são realizadas na pequena cidade peruana. Todo mês, os cidadãos de Miraflores podem acompanhar a publicação automática do balanço de gestão do governo municipal, conferindo maior transparência aos gastos públicos.
No município mexicano de Mérida, com 735 mil habitantes em um território de 758 Km2, o projeto da administração local é mais ambicioso, com a implantação de uma Cidade Digital. As estatísticas locais ajudam: um entre 10 domicílios possui acesso à Internet. A responsável pelo departamento de Desenvolvimento de Web, Tecnologias de Informação e Comunicação de Mérida, Nancy Galindo, explica que a Prefeitura preocupou-se em implantar o programa aos poucos.
“Preferimos começar com sistemas mais fáceis de se implantar, conseguindo resultados concretos pouco a pouco, para não desanimar a população”, revela Nancy. Um dos benefícios incorporados ao dia-a-dia dos habitantes de Mérida com o lançamento da Cidade Digital foi a solicitação on-line de certidões negativas de débitos.
“O programa também delegou responsabilidades à iniciativa privada. Neste caso, reunimos todo o grupo de cartórios e conseguimos que eles prestassem seus serviços pela internet”. O acesso a esses serviços via internet é feito por meio de senhas especiais e, de acordo com Nancy, gerou um acréscimo no números de solicitações, pela agilidade e comodidade proporcionadas.
Pelo portal da prefeitura é possível fazer solicitações referentes aos serviços públicos municipais e acompanhar toda a tramitação dos casos. Dos 600 acessos mensais a este sistema, apenas 30% são relativos a novas demandas. Os demais são acessos de munícipes empenhados em averiguar como a administração está respondendo às suas necessidades.
Acesso Universal
O segundo painel do Encontro - “Aplicações Estruturantes, Aplicações Mobilizadoras ou Aplicações de Larga Escala”, trouxe exemplos de ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável das TICs, proporcionando acesso universal e concretizando os direitos humanos por intermédio do acesso à Sociedade da Informação.
No município fluminense Piraí, em que boa parte dos 23 mil habitantes vive na zona rural, a opção política pela “garantia ao direito da população à informação” possibilitou ligar todo o território municipal por meio da tecnologia digital. Em 9 anos, o resultado é perceptível nas escolas, nos equipamentos de saúde e nos terminais de auto-atendimento públicos colocados em praças da cidade, todos conectados à internet.
Em 1996, Piraí possuía 6 computadores. Hoje, conta com mais de 400 máquinas. A idéia era implantar toda a infra-estrutura digital por intermédio da tecnologia wireless (sem fio), mas o alto custo da operação para o acesso de toda a cidade e a recusa de organismos como o BNDES em conceder crédito, levaram a Prefeitura a optar pelo sistema híbrido (cabeamento e sem fio) e pelo uso de softwares livres.
Os recursos para o início do projeto vieram do próprio orçamento municipal, mas a administração encontrou uma forma inovadora de garantir a manutenção dos serviços de inclusão digital oferecidos gratuitamente à população: a prefeitura é dona de um provedor privado, pelo qual os cidadãos que desejarem pagam para acessar a internet de suas casas.
Os valores debitados pelos usuários particulares é aplicado no Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia, utilizado para manter as políticas públicas na área das TICs. Quanto ao conteúdo do portal de Piraí, o coordenador do projeto, Franklin Dias Coelho, conta que o trabalho é feito com a incorporação da equipe da prefeitura à população. “O software é livre, mas o acesso digital é caro em conteúdo. A solução que encontramos foi sistematizar os procedimentos para que a própria comunidade, os alunos, os professores, e outros funcionários públicos se descubram e se mostrem como produtores de conhecimento”, explica Franklin.
Para o coordenador do Projeto Piraí Digital, o uso inteligente do e-mail é uma outra possibilidade de produção de conteúdo. Professores que já foram capacitados no sistema de software livre utilizado pelo município estão agora sendo incentivados, por exemplo, a desenvolver seus próprios jogos pedagógicos.
“Há carência desses tipos de jogos na área do software livre, mas eles podem fazer uso da sua experiência pedagógica e da nova ferramenta de que dispõem para criar bons jogos para os alunos e os jovens de Piraí”, afirma o coordenador.
Para a representante de São João Del Rey, Alzira Agostini Haddad, do conselho de preservação do patrimônio cultural daquela cidade histórica, o principal caminho para garantir o fortalecimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nas comunidades locais é o da participação de organismos internacionais, como a Rede IT4ALL.
“A tecnologia está avançada, mas a subutilizamos, como subutilizamos nossos cérebros. Não precisamos inventar mais a roda, mas aplicar efetivamente o que já foi inventado”, argumentou Alzira. “As TICs podem fazer com que as administrações públicas funcionem 365 dias por ano e 24 horas por dia, com um trabalho de controle de gestão pela comunidade”, concluiu.
A cidade mineira de São João Del Rey está empenhada em fazer um inventário de seu vasto patrimônio cultural e colocá-lo em um banco de dados digital com o objetivo de, num futuro próximo, disponibilizá-lo pela internet. De acordo com Alzira, o Ministério do Turismo promete liberar recursos desde 2003. “Mas ainda não chegou”, informa.
Importância da Rede
A Rede Mundial de Regiões para a Sociedade da Informação (Rede IT4ALL) foi criada com o objetivo de dar voz às autoridades locais para fortalecer a participação desses atores na construção da nova era da informação e do conhecimento. A Prefeitura de São Paulo é a coordenadora do Núcleo da América Latina e Caribe da Rede, que conta ainda com o apoio da UNITAR, UNESCO e CIFAL Bilbao (Secretaria Técnica da Rede IT4ALL).
Participam do Encontro Regional da IT4ALL em São Paulo autoridades governamentais, especialistas em TI, representantes das cidades participantes da Rede, de entidades públicas, empresas privadas e organismos internacionais.
Para Claire Klindt, vice-presidente da GCD (Global Cities Dialogue), a Rede IT4ALL é uma forma de suporte para que ferramentas de tecnologia da informação sejam implementadas nas cidades-membro. Segundo ela, no último encontro da Rede, em Bremen, foram aprovados 69 projetos, que tiveram recursos da ordem de 1,5 milhão de euros, sendo 70% da Comissão Européia e 30% das próprias cidades.
“Essas redes internacionais são o primeiro contato para um diálogo entre as cidades, que, a partir disso, podem estabelecer uma relação de longo prazo entre si”, destacou Claire.
Josú Ocariz, diretor da CIFAL Bilbao e secretário geral da II Cúpula Mundial de Cidades e Autoridades Locais sobre a Sociedade da Informação, destacou a “o poder da voz da comunidade para a construção da Sociedade da Informação no mundo”.
Para tanto, organizações não-governamentais (ONGs) e representantes da iniciativa privada de todo o mundo podem participar da Cúpula, ao lado dos organismos governamentais. Para mais informações, o site da Cúpula é o www.it4all-bilbao.org
Luiz Guadagnoli
Luiz Guadagnoli