Desde quinta-feira (08/09), a Subprefeitura da Lapa está atualizando os Termos de Permissão de Uso – TPU’s – dos ambulantes devidamente cadastrados na subprefeitura. Estão convocados, nos dias 08, 09 e 12 de setembro, os ambulantes inscritos como Deficientes Físicos de Natureza Grave, de Capacidade Reduzida, Sexagenários e seus auxiliares.

Os ambulantes inscritos como Fisicamente Capazes serão atendidos entre os dias 13 e 16 de setembro, e deverão respeitar os dias e ordem, que será feita pelos nomes dos titulares dos Termos. Dia 13 serão atendidas pessoas com as iniciais de “A” até “E” - dia 14, com iniciais de “F” até “J” – dia 15, com iniciais de “L” até “P” – dia 16, com iniciais de “Q” até “Z”.

Para requerer a atualização do Termo, o ambulante deve comparecer na subprefeitura pessoalmente - exceção feita ao ambulante deficiente físico, que pode ser representado por meio de uma procuração – e deve portar os seguintes documentos: o Termo de Permissão de Uso e o Cadastro de Contribuinte Mobiliário originais. Cópias simples do RG, do CPF e um comprovante de residência (Conta de água, luz ou telefone), além de uma foto 5x7 e duas 3x4. Um atestado médico recente e as Guias de Arrecadação (Preço Público) originais e quitadas.

Na retirada do TPU atualizado, o ambulante deve apresentar um Atestado de Antecedentes Criminais.