A Comissão de Monitoramento e Gestão da Diversidade, da Secretaria Municipal do Trabalho, iniciou este mês, pelos Centros de Apoio ao Trabalho de Interlagos e Itaquera, palestras e oficinas relacionadas às questões de raça e gênero do Programa Permanente de Sensibilização para o Respeito e Valorização da Diversidade.

A primeira etapa foi feita no Centro de Apoio ao Trabalho de Interlagos em 2 de setembro e, no dia 9, a capacitação ocorreu no Posto de Itaquera, na Zona Leste. Na sensibilização, os atendentes assistiram a um filme sobre a temática racial e de gênero e ouviram palestra sobre os aspectos históricos relacionados à discriminação de raça e gênero no Brasil.

No fim do dia, um questionário aplicado aos participantes avaliou a receptividade ao trabalho. As respostas de quase todos confirmaram que a discriminação de raça e gênero “são realidades a serem enfrentadas”, que “o treinamento e a capacitação é necessária” e também que são “necessárias mais atividades de treinamento e capacitação para o respeito e valorização da diversidade”.

Desigualdades e exclusão

O programa começou depois de constatada a resistência dos atendentes dos postos em preencher o quesito cor/raça/etnia nos formulários destinados às pessoas que procuram os Centros em busca de trabalho. A proposta é refletir com os atendentes sobre as desigualdades de gênero e raça historicamente existentes no país e orientá-los sobre a importância de preencher o formulário.

A partir dos dados, a secretaria terá elementos para orientar suas políticas e ações visando a inclusão dessas parcelas da população (os negros e as mulheres) que aparecem em desvantagem nos indicadores de inserção no mercado de trabalho, desemprego e renda, entre outros.

A comissão, composta por funcionários de vários setores da secretaria, foi designada pelo Secretário do Trabalho para implantar o Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, a Erradicação da Pobreza e a Geração de Emprego (GRPE), fruto de um protocolo de intenções firmado entre o Governo Federal – através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) –, a OIT e a Prefeitura de São Paulo.

Comissão Intersecretarial

Em paralelo à conscientização dos funcionários, o secretário do Trabalho baixou uma portaria, publicada no Diário Oficial da Cidade de 5 de setembro, designando a Comissão Intersecretarial de Monitoramento e Gestão da Diversidade (CIM-Diversidade) – que deve ser integrada por representantes indicados por todas as secretarias, subprefeituras e órgãos afins, como o Conselho Especial do Negro, o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo e o Conselho Estadual da Condição Feminina.

Este novo grupo terá como atribuição “difundir e ampliar políticas públicas que englobem a questão gênero/raça/cor/etnia”, dirigidas à administração como um todo; sensibilizar gestores públicas sobre a importância dessas políticas e fortalecer sua capacidade de implementá-las com eficiência”, sugerir políticas públicas de interesse das mulheres e da população negra a serem implementadas no Município”, e orientar os gestores públicos para o enfrentamento das desigualdades de gênero/raça/cor/etnia junto à sociedade”, dentre outras.

A comissão deverá ser instalada em evento com a presença da representante da OIT no Brasil, Laís Abramo, do secretário do Trabalho, do prefeito de São Paulo e da Ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, em data que está sendo agendada com as assessorias do prefeito e da ministra.