A Secretaria Municipal de Transportes (SMT) publica no Diário Oficial do Município de São Paulo neste sábado, 1º de outubro, edital de licitação para a instalação e operação de barreiras eletrônicas na cidade.

Com a publicação, a SMT dá início ao processo licitatório para ampliar o serviço de fiscalização do trânsito por meio desses equipamentos. O total de barreiras eletrônicas em São Paulo subirá de 100 unidades para 153 unidades, das quais 21 serão equipadas com o sistema LAP (Leitura Automática de Placas).

O início desse processo representa o cumprimento de compromisso assumido pela SMT quando da contratação desse serviço em caráter emergencial, por seis meses, em julho deste ano. Para definir o modelo de licitação, a SMT levou em consideração as observações e os dados apresentados na Audiência Pública que foi realizada em 27 de julho.

A licitação se compõe de três lotes de equipamentos, cada um deles com 51 equipamentos. Cada empresa poderá assinar contrato de apenas um lote. As características técnicas dos equipamentos serão aferidas em campo.

A forma de remuneração das empresas também muda e passa a ser fixa, em vez de proporcional ao número de autuações. Os contratos em questão têm valor de R$ 98 milhões para o período de 48 meses, o que significa que cada unidade terá uma remuneração mensal de R$ 14.150. Desse valor poderão ser feitos descontos de acordo com o serviço efetivamente apurado.

As barreiras eletrônicas terão aplicação multifuncional, recolhendo dados para autuações de excesso de velocidade, rodízio, proibição de caminhões e licenciamento irregular. Os equipamentos poderão registrar até quatro infrações simultaneamente e estarão habilitados para atuar em blitze, junto com a Polícia Militar.

Os equipamentos vão operar com tecnologia on-line, enviando dados para uma central de operação e controle. Com isso, será possível maior segurança no registro das infrações e na análise de desempenho das barreiras eletrônicas.