Ações integradas da Prefeitura combatem publicidade irregular na cidade

A administração municipal, por meio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e das 31 Subprefeituras, não tem poupado esforços para diminuir a poluição visual na cidade.

Desde o início do ano, a administração intensificou a fiscalização, firmou convênios com entidades e editou novas regras. Os resultados desse trabalho já podem ser traduzidos em números - e vistos nas ruas.

A administração municipal, por meio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e das 31 Subprefeituras, não tem poupado esforços para diminuir a poluição visual na cidade. Em janeiro passado, a estimativa era a de que 90% da propaganda ao ar livre - outdoors, totens, faixas, cartazes, cavaletes etc. - estavam em situação irregular.

Do início de fevereiro, quando foi criada a Força-Tarefa Mídia Exterior, até o final do mês de setembro, cerca de 1.600 outdoors já foram retirados das ruas e avenidas. Quase 200 mil cartazes e faixas que estavam em situação irregular tiveram destino semelhante.

Além de tornar a cidade mais inóspita, a publicidade irregular aumenta os riscos de acidentes de trânsito, lesa os cofres públicos e agride a cidadania. Essa é a avaliação do secretário de Coordenação das Subprefeituras. Segundo ele, a administração tem por compromisso incentivar todas as atividades econômicas lícitas, mas sem deixar de lutar, de forma dura, contra as irregularidades - a começar pela propaganda indevida.

Além do trabalho cotidiano, a Prefeitura tem realizado grandes operações para acelerar o processo de despoluição visual dos logradouros públicos. Para o início deste mês, por exemplo, está prevista uma mega-intervenção na avenida Radial Leste, uma das principais vias da cidade. A Força-Tarefa Mídia Exterior estima que mais de 100 outdoors irregulares serão retirados do local.

Em maio passado, a avenida também foi alvo de uma intervenção conjunta da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e da empresa pública de limpeza urbana - Limpurb. Na ocasião - além das operações de corte de grama e de “arranca-mato”, troca de tampas de bueiros, tapa-buracos e pintura de guias -, foram retirados da avenida banners, faixas e cavaletes com propaganda.

A Força-Tarefa, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, conta, sempre que preciso, com o apoio de funcionários de outros órgãos públicos e privados - como, por exemplo, os que trabalham na Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Guarda Civil Metropolitana (GCM) e no Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex), entre outros.

Desde o início do ano, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras tem mantido contato permanente com empresários do setor, a fim de que eles participem ativamente do processo de recuperação da paisagem urbana. Os resultados têm sido bastante satisfatórios.

Agências de publicidade - principal elo entre os anunciantes e as empresas de outdoor -, de certa forma, estão contribuindo com o trabalho de fiscalização. Elas estão empenhadas em impedir que empresários divulguem suas marcas em locais proibidos.

Os acordos foram fechados em reunião realizada no final de março. Dela participaram os secretários de Coordenação das Subprefeituras e de Comunicação e representantes da Associação Brasileira das Agências de Publicidade, do Grupo de Mídia de São Paulo e do Sepex.

Convênios semelhantes já foram firmados entre a administração pública municipal, o Sindicato das Empresas de Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Estado de São Paulo e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo.

As entidades citadas têm por compromisso não violentar as regras do jogo. Seu apoio é imprescindível para o sucesso da empreitada em curso: despoluir São Paulo, trazê-la de volta à legalidade.

Em uma ação semelhante, a Prefeitura iniciou, em caráter experimental, na região de Pinheiros, um trabalho de combate sistemático às pichações, que agridem todos os cidadãos e enfeiam a cidade. É mais um esforço no sentido de tornar a cidade mais bonita.