A Prefeitura de São Paulo quer transformar as 4.400 praças da cidade em espaços “vivos”. A idéia é que além de receberem manutenção e servirem como áreas de contemplação e descanso, as praças públicas sejam apropriadas pela comunidade, como espaços pedagógicos, de lazer e de manifestações culturais diversas.

O projeto, intitulado PraçAção, foi anunciado pelo prefeito nesta terça-feira (04/10), em conjunto com diversos secretários municipais, cujas pastas participam do programa, bem como a Secretaria de Verde e Meio Ambiente.

“A meta é chegarmos até 2008 com todas as praças tendo alguma parceria, mas se atingirmos 70 a 80% dessa meta já teremos satisfeitos boa parte da nossa vontade, que é a de melhorar as condições ambientais dentro da nossa cidade e com incentivo à coletividade”, disse o prefeito.

O projeto é mais uma ação da atual gestão no sentido de recuperar as praças e os espaços públicos da capital. Em abril, o prefeito assinou decreto (45.850/05) que definiu novas regras para as parcerias na conservação e manutenção de áreas públicas, com o intuito de desburocratizar o processo e estimular o interesse da iniciativa privada (pessoas físicas ou jurídicas).

As subprefeituras passam a manter cadastro atualizado dos bens públicos disponíveis para cooperação, contendo informações sobre seu estado de conservação, área ou extensão, equipamentos/ mobiliários urbanos ali existentes e os serviços passíveis de parceria. O decreto determinou também a criação de um cadastro centralizado sob a responsabilidade da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Desde então, 70 praças foram adotadas em várias regiões da cidade e outras 112 já estão em processo de adoção. As praças Marcio Beck Machado (Cidade Tiradentes), das Nações Unidas (Pirituba), Lazar Segall e Mokiti Okada (Vila Mariana) e Altemar Dutra (Ipiranga) são alguns exemplos das adotadas a partir do decreto.

Pelo convênio, o parceiro (pessoas, associações ou empresas) faz a manutenção e pode implantar um projeto paisagístico na praça, e a subprefeitura local supervisiona. Em troca, o parceiro pode colocar no espaço público adotado placas publicitárias, de acordo com os critérios de lay-out, tamanho e número de peças estabelecidos.

Com o PraçAção, a Prefeitura espera não só estimular mais parcerias como essas, mas chamar os cidadãos para as praças, para que elas deixem de ser apenas espaços de contemplação, tornando-se verdadeiros espaços de ação. “Não queremos apenas praças bonitas, limpas e bem cuidadas. Queremos praças ativas, dinâmicas, que tenham o processo de participação da comunidade como um ato constante”, explicou o secretário de Coordenação das Subprefeituras.

Para tanto, o PraçAção também contempla a participação de escolas municipais e estaduais, a começar por 44 praças adotadas por 47 escolas municipais, como a Praça Pinheiro da Cunha, no Ipiranga, visitada pelo prefeito em agosto e mantida com a ajuda da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Milton Improta.

A Secretaria Municipal de Educação fará a ponte com as demais secretarias envolvidas para a intensificação dessa prática em escolas que possuam praças próximas, desenvolvendo atividades de conservação, consciência ambiental, recreação, estudo do meio, entre outras, de forma integrada ao Programa São Paulo é Uma Escola (Pós-Escola).

No caso das escolas estaduais, a parceria está garantida. Em caráter experimental participarão do projeto 26 escolas, duas em cada uma das 13 diretorias de ensino da capital. Este mês começa a capacitação dos agentes estaduais em oficinas ministradas pelos técnicos da Prefeitura.

Os próximos passos do Projeto PraçAção são o incremento do número de escolas participantes e a captação de mais parceiros junto à iniciativa privada. Esse trabalho de captação está sob a tutela da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, com o auxílio de um funcionário de cada Subprefeitura.

“Estamos incentivando os subprefeitos a terem um funcionário que se transforme em uma espécie de “caixeiro viajante” de apresentação da praça, para que a Prefeitura não fique esperando o interesse do empresário”, explicou o secretário das Subprefeituras.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a Prefeitura fornecerá todos as ferramentas necessárias para a participação da comunidade, como máquinas, grama, terra e flores.

“Evidentemente, que na medida em que houver um empresário ou uma ONG que possam colaborar, reduzimos os nossos custo e investiremos em outras áreas que não têm nenhuma capacidade de atrair parceria”, complementou.

As subprefeituras têm realizado, de forma contínua, a conservação de áreas verdes e poda de árvores na cidade. De janeiro até 30 de setembro, 49.082 árvores foram podadas, 7.561 removidas e 10.225 plantadas. Nesse período, também foram cortadas 59,5 milhões de m² de áreas ajardinadas (grama), e pequenas reformas foram realizadas em 36 praças.