A partir de junho de 2006, 193 mil alunos, estudantes do 4º ano do 1º Ciclo e do 4º ano do 2º Ciclo, da disciplina de português, da Rede Municipal de Ensino, começam a ser avaliados no Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar, já denominado de Provão Municipal.

O projeto de lei (de autoria do vereador José Aníbal) que institui o Sistema de Avaliação para alunos das escolas municipais foi sancionado na tarde desta sexta-feira (14), pelo prefeito, em solenidade no Edifício Matarazzo, que contou com a presença do secretário municipal de Educação.

Na mesma ocasião, o prefeito sancionou o projeto de lei (do vereador Antônio Goulart) que inclui o calçado padrão tênis como item do uniforme escolar da Rede Municipal de Ensino, fornecimento obrigatório pelo Poder Público.

Melhorar a qualidade do ensino

“É muito difícil melhorar a Educação se a gente não contar com um diagnóstico da situação e este projeto garante a realização dessa avaliação a cada ano. É muito importante para melhorar a qualidade da Educação na cidade de São Paulo”, destacou o prefeito.

O prefeito disse que é a favor também da progressão continuada, “mas ela não exclui a avaliação periódica de como o ensino está caminhando. Muita gente confunde avaliação com acabar com a progressão continuada. Não é verdade. Você pode ter progressão continuada e uma avaliação periódica, sistemática, a mais freqüente possível”, acrescentou.

O prefeito reconheceu que no momento a avaliação da Educação em São Paulo é insatisfatória. “Tem boas salas de aula, boa merenda, bons professores, as condições externas são boas, mas o aprendizado ainda deixa a desejar e é nisso agora que estamos investindo. Com o Pós Escola, onde temos mais de 70 mil crianças, com o treinamento de diretores, avaliação, revisão de questões curriculares, preparação de material didático, construção de mais salas de aula pára eliminar o quarto turno. Enfim, uma série de medidas para melhorar a qualidade do ensino, porque o ensino é o futuro destas crianças”.

Corrigir distorções

De acordo com o projeto sancionado, o objetivo do Provão é submeter os alunos das escolas municipais a uma avaliação periódica (anual) para que sejam avaliadas e corrigidas as distorções no processo de aprendizagem.

Com esse instrumento, a Secretaria Municipal de Educação vai poder programar ações individualizadas para atender às dificuldades específicas de cada aluno, como o reforço escolar. Hoje, o que existe é apenas uma avaliação por amostragem feita pelo Ministério da Educação.