Uma portaria intersecretarial publicada no sábado (15/10) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo cria o Grupo de Acessibilidade no Transporte (GAT), cuja tarefa será integrar o planejamento dos transportes, dos equipamentos urbanos e dos serviços públicos ao atendimento adequado às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Integram o GAT as secretarias municipais de Transportes (SMT), de Coordenação das Subprefeituras (SMSP) e a Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SEPED).

O trabalho do Grupo, que deve concluir em 30 dias um projeto piloto para o planejamento integrado, deve levar em conta a legislação existente sobre o assunto e as normas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

A iniciativa vai considerar, ainda, os recursos já instituídos para conferir acessibilidade aos portadores de necessidades especiais no município. É o caso do Programa Atende, dirigido exclusivamente a pessoas que, pela gravidade de sua deficiência, não conseguem usar o transporte coletivo.