A Prefeitura de São Paulo prossegue na sua iniciativa de criação de mecanismos que promovam a melhoria do ambiente de negócios na cidade. Após otimizar o processo de inscrição de empresas no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM), reduzindo-o de mais de três meses a apenas algumas horas, a prefeitura promove atualmente um mapeamento dos principais gargalos burocráticos que dificultam a instalação de novas empresas na cidade, assim como a formalização de empreendimentos já em funcionamento.

Para tanto, o Comitê Municipal de Desenvolvimento, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais e o International Financial Corporation (IFC), órgão do Banco Mundial destinado à promoção de investimentos privados em países emergentes, estabeleceram um Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Programa Municipal de Desburocratização. O acordo será assinado pelo prefeito e pelo Vice-Presidente para o Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial, Michael Klein, em solenidade a ser realizada no auditório do edifício-sede da Prefeitura, na segunda-feira (24/10), às 15h.

O principal objetivo do Programa Municipal de Desburocratização é elaborar e implementar mecanismos de simplificação de trâmites relacionados à abertura de empresas e ao registro e funcionamento de investimentos privados, permitindo a atração de investidores para o município e facilitando a formalização de empresas já instaladas. Questões relacionadas à obtenção do alvará de funcionamento e do alvará de construção, assim como os mecanismos de fiscalização, devem ser analisadas no projeto. Existe ainda a intenção de oferecer a oportunidade de aproveitamento dos modelos utilizados em São Paulo a outros municípios do país.

O Escritório de Atendimento Técnico para a América Latina e Caribe (LAC Facility), do IFC, proporcionará a assessoria técnica necessária ao Município para a implementação do projeto, que contém as seguintes atividades:

I) Realização de grupos de trabalho que identifiquem e priorizem os trâmites a serem simplificados;

II) Elaboração de um diagnóstico dos principais problemas relacionados aos procedimentos de abertura, fechamento e legalização de empresas na cidade, identificando os principais gargalos burocráticos;

III) Elaboração de propostas que visem am simplificação destes trâmites

IV) Implementação destas propostas;

V) Implantação de um sistema de monitoramento e avaliação dos novos procedimentos

Para a implementação do projeto, foi estabelecido o Conselho Assessor, integrado por representantes do Município, do setor privado e do IFC. O Conselho deverá também contribuir com o diálogo político para que as soluções necessárias possam ser postas em prática. A duração do acordo é de doze meses, podendo ser renovado pelo prazo que for conveniente para a execução das ações complementares indicadas pelo Conselho Assessor.

O Município de São Paulo, no seu papel de principal centro econômico do país, segue trabalhando no intuito de otimizar o ambiente de negócios na cidade, propiciando melhores condições para o empreendedor investir, crescer e gerar empregos.