Prefeitura e Bird assinam convênio para desburocratizar abertura de empresas

Acordo com o Banco Mundial pretende aumentar a formalização de empresas e o número de empregos.

O prefeito e representantes do Banco Mundial assinaram nesta segunda-feira (24/10) convênio para implantação do Programa Municipal de Desburocratização, com metodologia e recursos do IFC (Internacional Finance Corporation, do Banco Mundial).

O programa vai buscar reduzir o tempo de abertura de empresas na cidade (que hoje é, em média, de 152 dias) por meio da simplificação dos processos burocráticos nos órgãos municipais.

Autoridades e técnicos do IFC demonstraram entusiasmo com a iniciativa, que poderá gerar benefícios como aumento da formalidade, do recolhimento de impostos e do número de empregos. Relatório do Banco Mundial demonstrou que, de 155 países pesquisados a partir de suas maiores cidades, o Brasil ocupa a 119º posição no ranking, tendo como base do estudo a capital paulista. A pesquisa mostra que, enquanto a demora em São Paulo é de 152 dias, em média, para abertura de empresas, esse tempo cai para dois dias na Austrália.

“A assinatura de hoje é para melhorar o ambiente de negócios para as empresas”, disse a diretora associada para o IFC na América Latina, Saran Kebet-Koulibaly, ressaltando que as pequenas e médias empresas deverão ser as mais beneficiadas.

Serão investidos 300 mil dólares inicialmente no projeto, e a estimativa é de que o período para abertura de firmas poderá ser reduzido em 70%. “Temos a convicção de que para gerar mais riquezas é necessário trazer para o mercado de trabalho as empresas que estão na informalidade. Não precisamos aumentar impostos, mas facilitar a vida de todos para que o município possa receber mais receita”, afirmou o vice-prefeito de São Paulo.

O vice-prefeito, os representantes do Banco e os empresários destacaram a disposição da Prefeitura de enfrentar a burocracia. Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo, apontou que cada empresa gasta 1,5% do seu faturamento com trâmites burocráticos. Já o presidente do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Cláudio Vaz, disse que medidas como o Programa de Desburocratização podem evitar o “êxodo industrial” das firmas de São Paulo para outras regiões e reafirmar a liderança da capital paulista no desenvolvimento nacional.

“Vão ser analisadas as informações solicitadas pela Prefeitura às pessoas que vão criar uma empresa e como são processadas essas informações. Isso já poderá representar um avanço enorme”, disse o prefeito, afirmando que a partir dessa análise poderão ser realizadas as ações de simplificação burocrática.