Convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e a organização Serviço Social Bom Jesus, a casa terá capacidade para atender por dia 20 crianças e adolescentes de ambos os sexos que estão em situação de risco pessoal e social, em casos de abandono, em situação de rua, vítimas de violência, de exploração do trabalho infantil e envolvidos em conflitos familiares, entre outros casos.
Este é o terceiro Centro de Referência da Criança e do Adolescente já reestruturado, dentro do programa São Paulo Protege suas Crianças. Os dois primeiros Centros de Referência foram inaugurados em São Miguel (em agosto) e no Ipiranga (em outubro).
Segundo a SMDAS, o novo conceito do Centro de Referência da Criança e do Adolescente é de um espaço menor, mais aconchegante e acolhedor, com atendimento personalizado e em pequenos grupos. “Isso agiliza os encaminhamentos dessas crianças ao convívio familiar e à rede de proteção social da secretaria”, explica o secretário. Outros dois Centros de Referência (Itaquera e Santo Amaro) serão inaugurados nas próximas semanas.
Funcionando 24 horas por dia, o Centro de Referência da Criança e do Adolescente do Butantã/Pinheiros irá atender aos distritos de Butantã, Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi, Jardim Paulista, Rio Pequeno, Vila Sônia, Morumbi e Raposo Tavares.
De acordo com a situação diagnosticada em cada caso, o Centro de Referência irá providenciar encaminhamentos adequados para cada criança/adolescente atendido. Para os casos de maior complexidade, o período de atendimento varia de 72 horas a 2 meses.
O Centro de Referência terá articulação forte com as Supervisões Regionais de Assistência Social, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que disponibilizarão serviços, programas, projetos e benefícios da secretaria em cada região.
A articulação se estende também com os serviços de saúde, os Conselhos Tutelares da região, as Varas da Infância e Juventude, o Ministério Público e com a comunidade de origem da criança e do adolescente.
Essas crianças e adolescentes poderão ser encaminhados para o Centro de Referência pela CAPE (Central de Atendimento Permanente e de Emergência), agentes de proteção social, CRAS, Varas da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Delegacias de Polícia, além de procura espontânea.
O atendimento no Centro de Referência deve se pautar pelos princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a garantia de direitos, eqüidade, autonomia e efetivo exercício da cidadania das crianças e adolescentes.
Divulgação
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