O prefeito de São Paulo visitou neste domingo (30/10) uma área verde com 23 mil metros quadrados, ao lado do Parque da Independência, no Ipiranga, a qual ele decretou como de utilidade pública.

O objetivo do decreto, assinado no dia 20 de outubro, foi de proteger a área contra uma eventual especulação imobiliária e possibilitar o uso pela comunidade. Entre as idéias levantadas para essa utilização estão a anexação ao Parque da Independência, implantação de um equipamento cultural, entre outras.

O decreto também veio ao encontro de uma luta da comunidade do bairro, que há dez anos se mobiliza para evitar a construção de prédios no local, visando preservar as características históricas da área, onde existe uma capela construída em 1893, a de Nossa Senhora da Anunciação.

A polêmica sobre o aproveitamento do local começou em 1995, quando o Instituto Bom Pastor, proprietário do terreno, firmou um sistema de comodato com a incorporadora Gafisa (atual Cimob-Companhia Imobiliária) para a construção de quatro prédios. Segundo lideranças da Associação Comercial do bairro, em pouco tempo houve a demolição de um asilo e uma igreja que existiam ali.

A partir daí, a comunidade começou a protestar contra os investimentos imobiliários, chegando até a mover uma ação na Justiça, que concedeu uma liminar favorável aos moradores em 1997, e que vigorava até hoje.

Em março de 2005, os vereadores formaram uma frente parlamentar suprapartidária, presidida pelo vereador Juscelino Gadelha, buscando encontrar uma solução para o caso.

Eles encaminharam um pedido ao secretário do Verde e Meio Ambiente solicitando a destinação da área para fins de utilidade pública. Em junho, o secretário enviou o pedido ao prefeito, que aceitou e decidiu pela publicação do decreto. Este é o primeiro passo para a desapropriação do terreno.

“Foi muito rápido. Enviamos o ofício em junho e, em três meses, o prefeito decidiu assinar o decreto. Agora, as secretarias de Cultura, do Verde e de Coordenação das Subprefeituras vão discutir com a comunidade sobre o que se pode fazer no local. Mas o primeiro passo é preservar a área e evitar a demolição da capela”, disse o secretário.

O prefeito ressaltou o objetivo do decreto, dando prazos para a desapropriação: “A importância é ampliar toda a área do Parque da Independência e entregar mais uma área de lazer e de verde para a população. Declaramos de utilidade pública para efeito de desapropriação e esperamos fazer essa desapropriação logo, por via amigável, que aí seria em um mês. Se não for, terá que ser pela Justiça e aí vai demorar uns seis meses. Mas, por enquanto, não se pode tocar nela, porque é de utilidade pública”, disse o prefeito.

Representantes do Ipiranga comemoraram a decisão da Prefeitura. “É uma vitória para a comunidade do bairro”, afirmou o diretor da Associação Comercial, Valdir Abdalah.