ATUALIZADO ÀS 19H - A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) lançou hoje (31/10), às 19h, o programa “São Paulo Protege Suas Crianças - Dê mais que esmola. Dê futuro", com o apoio do Comitê dos Jovens Empreendedores (CJE) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

O programa foi lançado pelo secretário de assistência e Desenvolvimento Social, pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e pelo prefeito da cidade.

A campanha propõe que os recursos que a população se dispõe a oferecer a essas crianças sejam direcionados para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Banco do Brasil - agencia 1897-x c/c 5738-x, com abatimento do imposto de renda devido - 1% pessoa jurídica e 6% pessoa física). A proteção da criança e do adolescente exige ainda o enfrentamento de outro grande desafio que é a identificação e punição de aliciadores.

Um dos carros-chefes da política pública da SMADS, o programa “São Paulo Protege” desenvolve uma série de ações articuladas e integradas de proteção social especial a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social. É direcionado especialmente a adultos em situação de rua, crianças e adolescentes em trabalho infantil, vítimas de abuso e exploração sexual, que vivem nas ruas e ameaçados de morte e a adolescentes que cumprem medida judicial em meio aberto.

Perfil das crianças e adolescentes

Grande parte das crianças e adolescentes que se encontram "em situação de rua" - e que na maior parte dos casos não são moradoras de rua - é aquela que, embora tenha seus vínculos familiares preservados, faz da rua seu espaço de sobrevivência, e desenvolve alguma forma de "trabalho" para assegurar rendimento financeiro, como venda de balas, flores e outros produtos, apresentação de malabares ou a mendicância.

A SMADS identificou nestas condições cerca de 3.000 crianças e adolescentes em 180 cruzamentos dos bairros centrais da cidade. Eles vêm de bairros periféricos ou de outras cidades da região metropolitana (30%), moram com a família (85%) e freqüentam a escola (96%). A minoria (10%) mora temporariamente nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos em casa e à falta de condições de vida.

Outras 3.530 crianças e adolescentes também nessas circunstâncias são atendidos atualmente pelo “Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI)” no município.