A Secretaria Municipal de Habitação promove nesta quarta-feira (23/11), às 15h, a cerimônia de diplomação dos 48 novos membros do Conselho Municipal de Habitação, empossados na última sexta-feira (18). A cerimônia ocorre no 7° andar do Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura.

Composto por 16 representantes da sociedade civil, 16 do poder público e 16 dos movimentos populares, com seus respectivos suplentes, o Conselho teve seu colegiado renovado para o biênio 2005-2007. Órgão instituído pela Lei 13.425/02 e empossado em 2003, o Conselho tem força de participação na política habitacional.

Responsável por dar anuência para os gastos do Fundo Municipal de Habitação (FMH), operado pela Cohab, o CMH, através de suas Resoluções, tem o poder de dispor sobre procedimentos relativos à composição dos investimentos para a produção de moradias, de estabelecer parâmetros para financiamentos de unidades habitacionais e até para concessão de subsídios.

Representantes

Com a presidência do secretário de Habitação, o novo conselho conta com representações de empresas expressivas para a provisão de habitação popular como Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), CDHU, CEF, SIURB, além de outras de igual porte.

Também entre seus novos titulares estão, por exemplo, representantes da Universidade de São Paulo e Universidade Mackenzie, do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo (SASP), Sindicato dos Corretores de Imóveis de São Paulo (SCIESP), Sindicato das Empresas de Compra de Imóveis (Secovi), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-SP).

Há ainda também a participação de representantes dos movimentos populares por moradia, como Frente Paulista de Habitação Popular de São Paulo; Associação de Mulheres Fortes do Jaraguá; Associação Vento Leste; Movimento Terra de Deus, Terra de Todos, Associação Beneficente Construir; Associação de Mulheres Raça e Coragem; Clube de Mães Pequena Jacqueline; União Popular de Moradia Adão Manoel da Silva e Sociedade Amigos do Bairro Vila Progresso.

Serviço

Diplomação do Conselho Municipal de Habitação
Data: 23 de novembro, quarta-feira, às 15h
Local: Sede da Prefeitura
Endereço: Viaduto do Chá, nº 15, 7º andar