O prefeito de São Paulo disse que o governo espera dar um novo impulso à área de habitação com a posse dos 48 novos membros do Conselho Municipal de Habitação, cuja cerimônia de diplomação aconteceu na tarde da última quarta-feira (23/11), no Edifício Matarazzo.

O prefeito disse que a Habitação é o setor que apresenta mais desafios à gestão municipal e conclamou os representantes do conselho e as autoridades a buscarem soluções para equacionar os problemas de moradia na cidade.

Entre as medidas que podem melhorar o déficit habitacional, o prefeito citou as cartas de crédito para a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) - instrumento criado por ele quando foi ministro do Planejamento -, os apartamentos feitos pela Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), os que estão em processo de regularização e que somam 500 mil unidades, a ampliação do número de albergues e o financiamento para urbanização de favelas, como de Paraisópolis.

A urbanização é realizada em parceria com a Sabesp e CDHU e tem como objetivo melhorar as condições de moradia, o que pode evitar o êxodo de moradores.

A solenidade de diplomação teve a presença dos secretários de Habitação, Participação e Parceria, Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Portadores de Deficiência, do presidente da Cohab, de vereadores e outras autoridades.

O Conselho Municipal de Habitação é composto por 16 representantes da sociedade civil, 16 do Poder Público e 16 dos movimentos populares. A entidade participa da elaboração e fiscalização dos programas de política habitacional de interesse social, e seus novos membros têm mandato até 2007.

Os diplomas foram entregues, simbolicamente, a três representantes dos diferentes segmentos do conselho. Foram eles o vice-presidente da Cohab, que recebeu em nome do Poder Público; o representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcelo Manhãs, que recebeu em nome da Sociedade Civil; e a líder comunitária da Favela Jardim Helena, Maria Bezerra de Menezes, que representou os movimentos populares.

O prefeito incentivou os conselheiros a pensarem políticas para habitação que gerem menos gastos e melhor aproveitamento dos recursos aplicados no setor. Citou como exemplos o combate à inadimplência, que alcança R$ 1 bilhão de prestações vencidas e não pagas à Cohab, e o sistema de pregão eletrônico. Por esse sistema, vence o participante que oferecer menor custo para a prestação de serviço.

Em julho deste ano, a Cohab realizou o primeiro pregão de sua história, com base no decreto 45.689, de 1º de janeiro de 2005, e conseguiu uma redução de 37,8% na locação de máquinas de xerox. O prefeito concluiu seu discurso incentivando o trabalho conjunto entre Poder Público e sociedade civil.

“Precisamos muito da parceria da Prefeitura com sociedade, governo do estado, moradores, os sem moradia, os empresários, os técnicos, intelectuais, os diferentes representantes de setores profissionais, que é para ver se a gente consegue realmente provocar uma melhora mais generalizada na nossa cidade”, ressaltou o prefeito.