O Vale do Anhangabaú será palco de uma grande manifestação, hoje (27/11), pela regulamentação da Lei do Aprendiz. Estarão presentes neste evento atletas e artistas como Jair Oliveira, Luciana Mello, Jair Rodrigues, a bateria da escola de samba Rosas de Ouro, Circo Escola Picadeiro, Confederação Brasileira de Skatistas, Teatro Oficina.

Sancionada em 2000 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a lei determina que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregarem adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos em número equivalente a 5%, no mínimo, e 15% no máximo, das funções que exijam aprendizagem.

No entanto, esta lei ainda não está regulamentada e está deixando de beneficiar, segundo cálculos do Ministério do Trabalho, entre 650 mil e 2 milhões de jovens em todo o Brasil.

Apesar do Presidente Lula declarar em 2003, por meio do então ministro do Trabalho Jacques Wagner, que a regulamentação e a ampliação das contratações de aprendizes era um dos objetivos do Programa Primeiro Emprego, até o momento nada foi realizado.

Os maiores beneficiados pela lei são jovens das mais de trezentas organizações não-governamentais envolvidas no Movimento pela Regulamentação da Lei do Aprendiz, como a Fundação Gol de Letra, Instituto Ethos Fundação Abrinq, Projeto Arrastão.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail leidoaprendiz@yahoo.com.br.