Prefeitura licencia novos transbordos de entulho

Medida visa diminuir o número de caçambas irregulares e depósitos de entulho clandestinos.

A Secretaria de Serviços aprovou as primeiras licenças provisórias de funcionamento para cinco Áreas de Transbordo e Triagem (ATT) em São Paulo após longa espera dos interessados. As licenças foram publicadas no Diário Oficial da Cidade, no dia 26 de novembro, que circula hoje.

Os transbordos são localizados nos bairros do Belém, Guaianases, Jardim Aricanduva (zona leste), Jardim Campo Grande e Vila Andrade (zona sul). As autorizações só foram possíveis após a criação de portaria intersecretarial, publicada em setembro, feita para agilizar a autorização e reduzir o prazo de espera, que chegava a demorar três anos.

Um pacote de medidas foi lançado pela Prefeitura nos últimos meses, dentro do Plano de Gestão Sustentável do Entulho na Cidade, para incentivar a iniciativa privada a investir e gerir o ramo de atividades e melhorar a gestão do entulho.

As ATTs são destinadas à recepção de grandes volumes que, através de triagem, redução de percursos e reciclagem do resíduo, podem tornar-se um negócio rentável às empresas. Nestas áreas, o material recebido é separado, o resíduo de origem mineral (concreto, argamassa, alvenaria e outros) é encaminhado para aterros de inertes, o rejeito é levado para aterros sanitários e o resíduo reaproveitável é comercializado.

Os novos investidores pretendem partir para a reciclagem do entulho como forma de utilizar o agregado reciclado para usar ou vender a pequenas obras de construção civil, como pavimentação de ruas e calçadas.

“Queremos diminuir o número de caçambas irregulares e depósitos de entulho clandestinos em São Paulo", afirma o secretário de Serviços e Subprefeito da Sé. Um dos problemas detectados é a falta de área para disposição do entulho, já que hoje a cidade tem poucos locais para receber o resíduo. São quatro Ecopontos (Bresser, Tatuapé, Santo Amaro e Pinheiros), que recebem até 1 metro cúbico de entulho, um aterro de inertes em Itaquera (que será desativado) e duas ATTs particulares (Pari e Jaçanã), além de quatro aterros privados licenciados pela Cetesb. ‘‘Por isso, estamos estimulando as empresas a investirem em áreas de deposição de entulho e na reciclagem dos resíduos, o que gera uma grande economia’’, diz o secretário.

A Prefeitura entregará mais seis Ecopontos ainda este ano (Vila Prudente, três em São Miguel, Aricanduva-Formosa e Sé) e a previsão é de outros 36 para o próximo ano. Atualmente outras três empresas aguardam autorização para abrirem suas ATTs. As empresas interessadas devem procurar a Secretaria de Planejamento no Departamento de Uso do Solo (Secretaria de Planejamento), para uma primeira consulta sobre a lei de zoneamento no local a ser implantada a possível nova ATT.

Se não houver restrições, deve-se entrar em contato com a Secretaria de Habitação, com a documentação da área e o projeto a ser implantado (que deverá obedecer ao Decreto 42.217/02). Após o início do processo, os novos investidores poderão solicitar na Secretaria de Serviços a licença provisória, de acordo com a portaria de setembro.

Mais informações pelos telefones 3328-2819 ou 3313-7154, do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) da Secretaria de Serviços.