O subprefeito de Pinheiros recebeu, na manhã de hoje (28/11), cerca de 160 ambulantes da região da rua Teodoro Sampaio e Largo da Batata. Conforme acordado na semana passada, os ambulantes não montaram suas barracas hoje pela manhã, deixando as calçadas da rua livres para realização de limpeza. Amanhã cedo as barracas, cujos donos apresentam o TPU (Termo de Permissão de Uso), começarão a ser remontadas.

Os ambulantes foram informados sobre os principais deveres e proibições deste tipo de comércio informal. Entre os deveres está a obrigação do dono do ponto manter o local limpo, além de pagar devidamente seu imposto. Ficou acertado que as dívidas pendentes serão quitadas até fevereiro do ano que vem.

Orientações também foram passadas aos vendedores, como não vender produtos não autorizados, não vender ou alugar seus pontos, sob pena de multa ou até mesmo a perda do Termo. A comercialização de produtos piratas também foi severamente criticada, inclusive a questão dos óculos com lentes que podem danificar a visão do cliente.

Barracas que obstruam a entrada de lojas comerciais ou que estejam alojadas em frente a pontos de ônibus, faixa de pedestres ou a menos de 15 metros das esquinas serão retiradas imediatamente. Além delas, não são permitidas barracas “filiais”; cada portador de TPU pode ter apenas uma.

Também foram alertados sobre o fato de estar proibida a permanência de ambulantes em frente à estação Clínicas do metrô e nas imediações do Hospital das Clínicas.

Propostas para 2006

Propostas para o próximo ano foram apresentadas, como a criação de um “popcenter”. O local para a implantação já está sendo procurado pela subprefeitura.

Além disso, está em estudo uma possível implantação de carnês que facilitem o pagamento das taxas. Desta forma, o pagamento, que atualmente é realizado trimestralmente (R$ 150,00), passaria para R$ 50,00 por mês.

Em 2006 também será feito o recadastramento dos TPUs, e a transferência de alguns pontos do Largo da Batata, devido às obras da linha 4 do Metrô. Após este recadastramento, as barracas deverão ser padronizadas, sendo o verde a cor escolhida para as lonas de todas elas.

Membros da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Polícia Militar, Companhia de Engenharia de Tráfego, Ordem dos Advogados do Brasil, Eletropaulo, Associação Comercial de São Paulo e Sindicato dos Ambulantes também participaram do encontro.

O objetivo, ao realizar estas reuniões, é aproximar a classe de ambulantes e o poder público, para reorganizar as barracas e evitar possíveis confrontos com a GCM. A idéia é realizá-las ao menos duas vezes por ano.