A Prefeitura de São Paulo através do decreto 45904, que regulamenta a lei 13885 de 25 de agosto de 2004, definiu novas normas para execução e reforma de passeio público. Portanto qualquer calçada executada ou reformada no município precisa seguir um padrão arquitetônico estabelecido pelo decreto. O objetivo é que gradualmente a cidade tenha calçadas padronizadas e organizadas, visando o conforto e segurança do pedestre.

Nesta semana a Subprefeitura de São Miguel começou a aplicar o Programa Passeio Livre nas calçadas de prédios públicos municipais, como a da sede da subprefeitura, do CDM Tide Setúbal, da Unidade de Área Verde (Cidade Nova), do Mini Balneário Almirante Pedro de Frontim, da EMEI Helena de Paula Marim e da EMEF Almirante Pedro de Frontim.

Conforme pedido n° 130/05 fica autorizada a retirada das árvores do passeio público, para que sejam replantadas em outro local. Também é indicado o plantio de novas espécies mais apropriadas, como Ipê Roxo e Jacarandá Paulista (por exemplo) que possuem raízes mais profundas e que não voltarão a danificar as calçadas que reformadas.

Os cidadãos que vão construir ou reformar algum calçada, deve antes consultar a Subprefeitura de São Miguel.