Desde outubro, duas vezes por semana, durante três horas e meia, o empresário Coriolano Colombo Filho cumpre pena alternativa (por dirigir sem habilitação) com a tarefa de desenvolver um software para informatizar o projeto Re-Socializar - Penas Alternativas, programa que possibilita ao condenado por delito leve realizar um trabalho em prol da sociedade.

O programa ‘‘Re-Socializar - Penas Alternativas’’ iniciado no mês junho pela Prefeitura, em numa parceria realizada entre a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e o Ministério Público Estadual. Coriolano é um dos 112 cumpridores das penas alternativas, garantidas pela lei n° 9.099/95, que permite a infratores leves cumprirem suas penas com trabalhos voluntários, sob o acompanhamento contínuo do gestor capacitado da subprefeitura.

Os delitos leves mais identificados pelo programa são desacato às autoridades, dirigir sem habilitação, discussões, brigas, comércio ilegal entre outros.

Atualmente, 108 condenados estão inseridos no programa e prestam serviços nas 31 subprefeituras e na sede da secretaria. As atividades realizadas dependem do perfil do apenado, que é avaliado numa entrevista psicossocial. A entrevista define o local, a carga horária e o tipo de trabalho que o infrator deverá fazer, que pode ser desde serviços gerais até assessoria em informática.

Antes de o projeto ser implantado, foi feito um trabalho de conscientização e sensibilização dos funcionários das subprefeituras sobre o Programa Re-socializar e quem participa dele. “Até o momento, não foram registradas ocorrências de brigas ou desentendimentos com os participantes do programa”, comenta a coordenadora do programa Anete Giron Uzunian.

Para ressaltar a importância de trabalhos como este, membros da Central de Medidas Alternativas de Brasília vieram até São Paulo para expor os exemplos das medidas alternativas que ocorrem em todo o País. “Essa opção de pena ajuda desafogar o sistema carcerário e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras é a primeira das secretarias da Prefeitura de São Paulo a aderir ao projeto”, explica a coordenadora.