A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) começou neste mês a 5ª Etapa da Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Financiado pelo Fundo Nacional de Assistência Social e operacionalizado pelo INSS, o BPC é um benefício no valor de um salário mínimo mensal, destinado às pessoas com deficiência e às pessoas com 65 anos ou mais, com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provido por sua família (artigo 20 da LOAS).

Revisão

Para fazer esta revisão, a Secretaria contratou o Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão (CEALAG), ligado ao Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Serão realizadas avaliações sociais, com visitas domiciliares e institucionais, por assistentes sociais devidamente identificadas, aos beneficiários que obtiveram a concessão do BPC no período de 1º de dezembro de 2001 a 31 de julho de 2003.

As revisões em São Paulo começam em janeiro e devem ser concluídas até maio de 2006. As revisões nos Distritos de Vila Maria, Vila Guilherme, Vila Medeiros, Jaçanã, Tremembé, Mandaqui, Santana e Tucuruvi serão realizadas no período de 18 a 30 de janeiro de 2006, das 9h às 18h. Para mais informações, 6987-3844 ramal 193 com Vivian.