O prefeito de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (1º/8), a Nota
Fiscal Paulistana. O serviço é um programa de estímulo aos cidadãos para
que estes solicitem o documento fiscal quando contratarem qualquer
serviço na Cidade de São Paulo. Além disso, a Nota Fiscal Paulistana
devolve até 30% do Imposto Sobre Serviço (ISS) que pode ser utilizado
pela população para abater até 100% do IPTU de qualquer imóvel da cidade
ou resgatado via depósito em conta-corrente ou poupança.
“É
muito positivo percebermos os avanços na gestão da Prefeitura nos
últimos anos. Tanto na modernidade da defesa dos direitos do
contribuinte quanto em outras tantas áreas. A Prefeitura oferece ao seu
contribuinte cada vez mais parcerias que desoneram o seu bolso, ela usa
seus recursos de forma correta, paga seus credores e tem recurso em
caixa para honrar seus compromissos. Queremos deixar a cidade cada vez
melhor para aqueles que aqui moram ou nos visitam”, disse o prefeito.
Diferente
da Nota Fiscal Paulista, benefício estadual, a Nota Fiscal Paulistana
deve ser pedida pelo munícipe no pagamento de serviços como
estacionamentos, academias, creches, escolas particulares, faculdades,
lavanderias, cursos de idiomas, na compra de viagens, conserto de
eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis, contratação de buffet, entre
outros.
“Um dos objetivos desse programa é o combate à sonegação
de imposto, por parte dos prestadores de serviço, melhorando a
eficiência da administração tributária. O ganho adicional nós vamos
repartir com os cidadãos. Nós esperamos que a arrecadação cresça algo em
torno de R$ 85 milhões”, afirmou o secretário municipal de
Finanças.
A partir de agora o munícipe pode abater até 100% do
IPTU com os créditos da Nota Fiscal Paulistana. Quem é isento do
pagamento do imposto ou não possui imóvel em seu nome também pode usar
os créditos acumulados para pagar o IPTU de qualquer imóvel da cidade,
como o de um parente ou amigo, por exemplo.
Também passa a ser
válido o resgate dos créditos por meio de depósito em conta-corrente ou
popança. O resgate mínimo é de R$ 25,00. Para participar dos sorteios de
prêmios em dinheiro basta o contribuinte ter utilizado um serviço de
qualquer valor e ter solicitado a Nota Fiscal Paulistana, pois cada
operação gera um bilhete eletrônico. Um bilhete adicional é gerado a
cada R$ 50.
Serão distribuídos mensalmente R$ 1,6 milhão em
prêmios de até R$ 50.000,00. O resultado do primeiro sorteio da Nota
Fiscal Paulistana sai dia 30 de setembro e será referente aos bilhetes
eletrônicos gerados no mês de agosto.
Novidades
Agora
qualquer brasileiro que pedir a Nota Fiscal Paulistana no pagamento de
serviços no Município de São Paulo será beneficiada pelo programa. “Este
é mais um importante incentivo dado ao contribuinte não apenas
paulistano, mas a todos brasileiros até porque esse é um programa
estendido a todos aqueles que utilizam os serviços na Cidade de São
Paulo. Muda o grau de organização da cidade, melhora a arrecadação do
município e ganha a qualidade de vida da cidade”, explicou o prefeito.
A
partir de setembro clientes e prestadores de serviços poderão acessar o
site da Nota Fiscal Paulistana por tablets e smartphones. Além disso,
todos poderão acompanhar on-line os valores creditados, indicar imóveis
ou conta-corrente/poupança para os créditos da nota, consultar a lista
de prestadores de serviços mais próximos, aderir aos sorteios mensais,
tirar dúvidas sobre o programa e muito mais. Aos prestadores, será
disponibilizada a opção de emissão e envio imediato das notas fiscais
por SMS ou e-mail.
Como se cadastrar
Os
munícipes devem pedir a Nota Fiscal Paulistana e informar seu CPF
sempre que pagar por qualquer serviço na Cidade de São Paulo. Depois é
preciso se cadastrar no site do programa http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/ e indicar como você quer utilizar seus créditos. Para participar dos sorteios também é preciso fazer a adesão no site.
Prefeitura lança Nota Fiscal Paulistana com novidade para os contribuintes
A Nota Fiscal Paulistana é um programa de estímulo aos cidadãos para que estes solicitem o documento fiscal quando contratarem qualquer serviço na Cidade. Além disso, a Nota Fiscal Paulistana devolve até 30% do ISS que pode ser utilizado pela população para abater até 100% do IPTU.
🔍