A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

Controlador participa de workshop sobre a Lei de Acesso à Informação

O evento debateu questões importantes para o funcionamento da Lei de Acesso à Informação na Prefeitura de São Paulo, entre elas a classificação da informação, as responsabilidades e os tipos de transparência na Administração Pública.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) promoveu na quarta-feira (30/1) um workshop sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), com a participação do controlador Geral do Município, Mário Spinelli. O evento foi voltado aos chefes de gabinete e gestores responsáveis pelo atendimento ao cidadão de cada secretaria municipal e Subprefeitura.

Durante a reunião foram debatidas questões importantes para o funcionamento da LAI na Prefeitura de São Paulo, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.527/11 e o Decreto Municipal nº 53.623/12, entre elas a classificação da informação, as responsabilidades e os dois tipos de transparência na Administração Pública: a ativa e a passiva.

A primeira representa as informações de interesse público e, portanto, cabe à Administração Municipal publicá-las na internet. Essa divulgação já ocorre com o Portal da Transparência, o e-Negócios, o Cents, as Organizações Sociais, além de sites dos órgãos e entidades municipais. Já a transparência passiva representa aquelas informações solicitadas por pessoas físicas ou jurídicas, devidamente identificadas, e que diferem dos serviços já realizados pela Prefeitura de São Paulo.

Além disso, também foi apresentado durante encontro o sistema SIC, para os novos integrantes das equipes de cada secretaria e subprefeitura. Neste caso, foi explicado que o sistema está sendo aperfeiçoado para facilitar a vida do cidadão que pede uma informação, bem como o trabalho dos servidores que vão responder aos questionamentos.

O controlador Geral do Município, Mário Spinelli, comentou que as informações para o cidadão precisam ser tratadas com prioridade. Para isto, os portais da Prefeitura serão aprimorados e terão monitoramento constante das solicitações. A Controladoria Geral do Município fará parcerias com organizações não-governamentais (ONGs), que já trabalham com dados abertos, para auxiliar a Prefeitura no aperfeiçoamento de suas ferramentas.

Ao final da reunião, os representantes das unidades puderam sanar as dúvidas a respeito do conteúdo apresentado e sugerir modificações no SIC.

(Fonte: Portal da Prefeitura de São Paulo)