O prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin assinaram, na quinta-feira (31/01), uma parceria para vistoriar imediatamente locais que reúnam um grande número de pessoas e assim garantir mais segurança aos frequentadores. O ato foi firmado na sede da Prefeitura e também contou com a presença de Nádia Campeão (vice-prefeita de São Paulo), Antônio Carlos da Ponte (secretário-adjunto de segurança pública do Estado), Roberto Porto (secretário municipal de Segurança Urbana) e Erik Hoelz Colla (comandante interino do Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo).
O protocolo de intenções visa desenvolver ações conjuntas na implementação da fiscalização das normas de prevenção de incêndios e acidentes, primeiramente nos locais que reúnam um grande público. Com isso, imediatamente, bombeiros e agentes do município poderão agir em conjunto na fiscalização dos estabelecimentos. Os bombeiros, com seu conhecimento técnico em condições de segurança, poderão contar com o apoio dos agentes vistores para que os estabelecimentos com irregularidades recebam advertências, sejam autuados ou até mesmo interditados.
“Nós estamos fazendo aqui a primeira ação conjunta entre o estado e uma capital brasileira para poder atuar no fortalecimento da fiscalização, prevenir acidentes e preservar vidas”, declarou o governador Geraldo Alckmin, que também falou sobre as parcerias com o município. “Há uma sinergia boa entre estado e município e isso dá mais eficiência ao gasto público com mais eficácia nos resultados e quem é beneficiado será a população”, disse.
Haddad ressaltou que o foco dessa nova fase na fiscalização é a segurança. Segundo ele, os locais que estiverem em processo de regularização não serão fechados em um primeiro momento. “Nós também iremos tratar da questão formal, mas a urgência agora é ter a clareza, por laudo pericial ou por laudo do Corpo de Bombeiros, de que a legislação está sendo atendida nesse ponto de vista”, afirmou, lembrando que os quesitos legais não podem ser confundidos com a questão da segurança.
A respeito da corrupção de fiscais, Haddad pediu para que as denúncias sejam encaminhadas à Controladoria Geral do Município para apuração e destacou: “se chegar a mim ou a qualquer secretário uma denúncia, ela irá direto para a mão do controlador. Ele tem carta branca para apurar, inclusive se valendo de todos os meios legais disponíveis, acionar autoridades federais, a polícia, quem for. Ele está autorizado a fazer sem me consultar. Chegou uma denúncia a ordem é apurar e não ser condescendente com ninguém”.
Outra providência que será adotada será a divulgação dos alvarás dos locais de reunião na internet, disponibilizando informações sobre a validade da licença e a capacidade da casa, além de dar mais visibilidade à lotação em área visível no próprio estabelecimento. “A pessoa vai ter acesso fácil ao laudo, ao alvará com capacidade máxima, vai saber de casa como está o estágio daquele estabelecimento”, afirmou Haddad.
Operação delegada
O prefeito declarou ainda que em até 15 dias será oficializado um novo convênio com o Governo do Estado que permitirá a ampliação da Operação Delegada. Para isso, representantes dos órgãos envolvidos irão se reunir para definir e detalhar as estratégias que serão realizadas.
“Nós concordamos em agirmos juntos desde já e daqui a quinze dias ampliar pela primeira vez a Operação Delegada. Essa operação vai mudar, o governo concorda e está todo mundo de acordo que ela mudará para melhor, já que ela não será mais restrita à delegação de uma atividade, com o foco nos locais de reunião”, afirmou o prefeito.
Atualmente, 3,6 mil policiais militares atuam na fiscalização de comércio ilegal, fiscalização de áreas de mananciais e apoio ao Samu.
(Fonte: Portal da Prefeitura de São Paulo)