A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

Prefeitura promoverá Audiência Pública sobre a criação do Conselho Municipal de Transparência

Primeira versão da Minuta já estará disponível para consulta em 1º de setembro

A Controladoria Geral do Município (CGM) realizará, no dia 10 de setembro de 2013, uma Audiência Pública para apresentar e colher sugestões da Sociedade Civil sobre a proposta de minuta do instrumento legal que cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo.

O evento, que acontece entre 18h30 e 21h30 no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, representa uma das etapas do processo, iniciado com o Seminário promovido no dia 30 de julho e que ainda incluirá outros encontros com a Sociedade Civil para debates de propostas e melhorias ao texto. O Sindicato está situado à Rua Genebra, nº 25, Centro.

Durante a Audiência, haverá duas possibilidades de inscrição para manifestações orais: individual (de até 3 minutos cada) ou coletiva, quando grupos poderão somar 3 minutos por pessoa presente, até no máximo 21 minutos, para posicionamentos coletivos.

Neste momento, a CGM está finalizando a sistematização das propostas recebidas na primeira etapa de construção do Conselho. De acordo com a Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) – área estruturante da CGM e responsável pelos diálogos com a Sociedade Civil -, são consideradas propostas apresentadas oralmente durante o Seminário (ouça aqui o áudio do evento na íntegra), enviadas por formulário online ou e-mail no período de 1 a 10 de agosto (acesse aqui a planilha de propostas enviadas) ou deliberações da Consocial relacionadas aos conselhos de transparência.

Consulta pública
A Prefeitura deve apresentar o resultado desta sistematização em 1º de setembro, quando também serão entregues um texto de justificativa e uma devolutiva à sociedade sobre quais sugestões foram incorporadas à minuta original. O material, no entanto, não é definitivo, e permanecerá disponível para comentários em uma ferramenta para consulta pública virtual até 30 de setembro.

Após o período de consulta, a CGM fará nova sistematização com as contribuições recebidas pela internet e na audiência pública e uma segunda versão da minuta deve ser apresentada em 16 de outubro.

A previsão da COPI é de que o texto final de criação do Conselho, que poderá ser Decreto ou Projeto de Lei, seja lançado no dia 4 de novembro deste ano. Confira o cronograma detalhado do processo.