Em breve, o cidadão paulistano perceberá importantes mudanças no Portal da Transparência, ferramenta utilizada pela Prefeitura para disponibilizar dados públicos sobre a gestão municipal.

“O Portal atualmente apresenta alguns déficits e, desde que a Controladoria Geral do Município foi criada, estamos trabalhando para aprimorá-lo. Já realizamos alguns encontros com a sociedade civil e programadores para estudar tais mudanças", comentou o coordenador de Promoção da Integridade, uma das áreas estruturantes da CGM, Fabiano Angélico, em entrevista à rádio CBN na última semana.

O tema, inclusive, foi tratado durante a São Paulo Aberta, evento que, ao longo de cinco dias, organizou painéis de experiências e debateu a transparência e a participação social no âmbito da administração municipal.

Segundo Fabiano, maior transparência nos gastos públicos é uma das principais formas de prevenir atos de corrupção. Atualmente, a CGM tem recebido grande destaque na imprensa devido às investigações que vem realizando sobre enriquecimentos ilícitos e fraudes cometidas por servidores municipais.

“A ideia não é que fiquemos correndo atrás do que aconteceu, mas que tenhamos uma administração eficiente, íntegra e que possa ser monitorada pelo cidadão. Por isso, paralelamente às investigações e prisões que vem acontecendo nas últimas semanas, existe um trabalho da CGM de também criar mecanismos de controle social e prevenção à corrupção”, explicou Angélico.

Melhorias no Portal da Transparência seriam uma das estratégias para garantir maior controle. Entre as principais mudanças que devem acontecer futuramente no Portal, está a disponibilização de informações mais abrangentes, territorializadas e em formato aberto.

“O cidadão poderá ter acesso, por exemplo, aos gastos efetuados na Subprefeitura responsável pelo seu bairro. Deverão ser disponibilizadas planilhas com informações detalhadas, tais como: para onde foi o dinheiro investido, qual o nome da empresa que executou o serviço e quem foram os beneficiários de determinada ação. Ou seja, queremos oferecer uma ferramenta com maior possibilidade de controle social”, ressaltou.

Conselho de Transparência
Outro projeto desenvolvido pela CGM com vistas a garantir maior controle da população no que diz respeito às ações públicas é a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS). Após uma série de encontros com a sociedade civil, a última versão da minuta do projeto de Lei que criará o CMTCS foi disponibilizada pela CGM. O texto passará pelo trâmite interno da Prefeitura (que inclui apreciação de aspectos jurídicos e formais), e será enviado à Câmara Municipal. Em seguida, o Projeto de Lei retorna à Prefeitura para ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad.